Idec e ICS querem incluir consumidor no esfor�o para evitar racionamento

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) consideram ser muito dif�cil o Brasil escapar de um racionamento de energia el�trica no final deste ano ou em 2022, o que vai manter as contas de luz em alta. Se este ano as tarifas j� deram um salto de 7% at� agora, para o ano que vem a expectativa � de que suba de 13% a 16%.

"Isso s� com os fatores j� previstos", disse Clauber Leite, coordenador do programa de energia e sustentabilidade do Idec, durante mesa redonda para divulgar uma proposta que ser� apresentada � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para incluir o consumidor residencial nas a��es de redu��o do consumo .

Participaram tamb�m Amanda Ohara, coordenadora e consultora da Deutsche Gesellschaft f�r Internationale Zusammenarbeit (GIZ) - Ag�ncia Alem� de Coopera��o Internacional - e em fun��es t�cnicas e de coordena��o na Petrobras e Ricardo Lima, s�cio-diretor da Tempo Presente Consultoria em Energia e membro da Diretoria de Energia da Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp).

Eles criticaram a falta de transpar�ncia das medidas que est�o sendo tomadas pelo governo para se prevenir de um poss�vel racionamento de energia, e alertaram para o risco de n�o envolver o consumidor residencial, respons�vel por um ter�o do consumo de energia el�trica do Pa�s, para amenizar a crise.

O objetivo � dar oportunidade para que os pequenos consumidores tenham desconto na conta se usarem menos energia, de acordo com um escalonamento de metas a serem atingidas. At� o momento, o governo s� conta com a decis�o volunt�ria dos grandes consumidores para tentar diminuir o consumo de energia, medida que para os especialistas � insuficiente.

"N�o se tem not�cia de lugar nenhum no mundo que se fa�a isso de maneira volunt�ria. Tem que ter bonifica��o e penalidades", afirmou Amanda Ohara.

Pela proposta, que se parece com as adotadas no racionamento de 2001, os consumidores de at� 100 kWh/m�s (baixa renda) n�o teriam metas de redu��o. A partir de 101 kWh/m�s at� 200 kWh/m�s a meta seria reduzir o consumo em 5%; de 201 kWh/m�s at� 500 kWh/m�s a meta seria de 10% e acima de 500 kWh/m�s, de 25%. A base seria o consumo de 2020.

"Se todos os consumidores atingissem essas metas, a redu��o do consumo residencial poderia ter uma queda de 9%, o que representa uma redu��o de 3% no consumo global", prop�e o estudo que ser� apresentado � Aneel.

De acordo com o consultor Ricardo Lima, a Portaria publicada ontem, 23, pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME), que lan�ou o Programa de Redu��o Volunt�ria do consumo de energia para grandes empresas e ind�strias, vai apenas deslocar o hor�rio de funcionamento e n�o contribui para encher os reservat�rios das hidrel�tricas. "A portaria pode evitar os cortes seletivos de carga, mas n�o resolve a necessidade de se poupar a �gua dos reservat�rios, porque v�o funcionar em outro hor�rio", explicou.

Os especialistas destacam que a crise h�drica e energ�tica n�o vai terminar em dezembro, e al�m das bandeiras tarif�rias o consumidor ter� que arcar com a conta covid-19 (al�vio dado �s distribuidoras); o aumento dos encargos com transmiss�o; e com a press�o da infla��o e do c�mbio.

"Pode ter um custo pol�tico, mas o governo precisa assumir a crise ou ter� preju�zos muito maiores no ano que vem", avaliou Leite. Para Ohara, "se o racionamento � inevit�vel, � melhor que aconte�a o quanto antes, � necess�rio proteger o consumidor de baixa renda", concluiu.