Com crise h�drica, �rg�o p�blicos ter�o de economizar energia at� abril

Diante do agravamento da crise h�drica que o Pa�s enfrenta, a pior nos �ltimos 91 anos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para determinar a redu��o de consumo de energia el�trica em �rg�os da Administra��o P�blica. A determina��o foi publicada em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o nesta quarta-feira, 25. A medida entra em vigor a partir de 1� de setembro.

O Minist�rio de Minas e Energia (MME) informou em nota que, com a medida, espera-se que o poder p�blico reduza o consumo de eletricidade entre 10% e 20%, em rela��o � m�dia do consumo do mesmo m�s nos anos de 2018 e 2019 - ou seja, per�odo antes da pandemia de covid-19. A economia de energia dever� ocorrer entre setembro de 2021 a abril de 2022 e n�o valer� para as estatais.

De acordo com o decreto, caber� aos �rg�os e entidades divulgar na internet o comparativo de consumo de energia. Caso a meta de redu��o de 10% a 20% n�o seja cumprida, dever�o apresentar justificativa.

Segundo o MME, a administra��o p�blica direta e indireta disp�e hoje de mais de 22 mil edifica��es pr�prias e cerca de 1.400 im�veis alugados, como escrit�rios, escolas, hospitais e universidades, representando uma parcela significativa do consumo total de eletricidade no Pa�s. O documento prev� a cria��o de 'Comiss�o Interna de Conserva��o de Energia (Cice)' em cada �rg�o ou entidade.

"Por meio do decreto, o Governo Federal se une ao esfor�o realizado pela sociedade na tomada de medidas de redu��o do consumo de energia el�trica, necess�rias para o enfrentamento da situa��o hidroenerg�tica desfavor�vel", informou o MME em nota. A medida foi discutida no �mbito da C�mara de Regras Excepcionais para Gest�o Hidroenerg�tica (CREG).

O decreto indica diversas alternativas aos �rg�os para que contribuam com a redu��o de consumo. Como, por exemplo, desligar os aparelhos de ar-condicionado quando o ambiente estiver desocupado e limitar o resfriamento a 24� e o aquecimento a 20�. Tamb�m h� recomenda��es sobre uso de computadores, redu��o de ilumina��o de corredores e garagens e medidas nas licita��es para compra de equipamentos de maior efici�ncia energ�tica.

Mais cedo, o MME anunciou para as 16 horas desta quarta-feira uma entrevista coletiva � imprensa para falar de a��es para garantir o fornecimento de energia el�trica diante da crise h�drica vivida no Pa�s. Participam da entrevista o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Andr� Pepitone, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, o presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Thiago Barral, e o presidente do Conselho de Administra��o da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), Rui Altieri.