TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou o edital do leil�o do 5G. O plen�rio manteve o posicionamento a favor do relator, ministro Raimundo Carreiro, que havia sido apresentado na semana passada. Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 25, mas foi voto vencido.

O leil�o do 5G ser� a maior licita��o de telecomunica��es da hist�ria do Pa�s. O valor presente l�quido de todas as faixas que ser�o leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ) - foi estimado em R$ 45,759 bilh�es, e o valor dos compromissos, em R$ 37,079 bilh�es.

Dessa forma, a outorga m�nima seria de R$ 8,680 bilh�es, sendo R$ 1,355 bilh�es para as teles que comprarem as faixas de cobertura nacional da faixa de 3,5 GHZ, a principal para o 5G.

O edital j� havia sido aprovado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) em 25 de fevereiro, mas ainda precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado. Agora, o edital voltar� para a Anatel, que ter� que ajust�-lo para acatar as determina��es da corte de contas. Somente depois disso ser� poss�vel marcar com seguran�a uma data para o leil�o. A previs�o � que a licita��o ocorra entre o fim de setembro e o in�cio de outubro.

De acordo com o edital original, as empresas deveriam come�ar a ofertar 5G nas capitais e no Distrito Federal at� julho de 2022. Para munic�pios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite era julho de 2025; para aqueles com popula��o acima de 200 mil, julho de 2026; e para os com mais de 100 mil, julho de 2027. Esses prazos ter�o que ser adiados, mas as teles poder�o, tamb�m, antecipar o cronograma.

Carreiro incluiu a conectividade das escolas p�blicas do Pa�s como uma nova contrapartida para as teles que vencerem a disputa. O ministro fez ainda alguns ajustes pontuais em seu voto. O ministro das Comunica��es, Fabio Faria, sinalizou que essa obriga��o ser� paga por meio de recursos arrecadados com a outorga das faixas, al�m de multas do setor.