Com a gasolina e o etanol em alta, o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivados de Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque/MG) continua a press�o para que o governo de Minas reduza os impostos do �leo diesel, principal abastecedor dos ve�culos de carga. Nesta quinta (26/8), a categoria amea�ou uma greve caso n�o haja diminui��o.
Atualmente, a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do diesel em Minas Gerais est� em 15%. Os tanqueiros querem que essa taxa caia para 12%.
De acordo com a categoria, na greve de fevereiro, o governador Romeu Zema (Novo) prometeu que diminuiria o ICMS do diesel. Mas, isso ainda n�o aconteceu.
Procurado, o governo informou que “a reivindica��o da entidade” foi apresentada ao Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) em julho. Por�m, as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal rejeitaram a redu��o do ICMS.
Para que a altera��o acontecesse, o Confaz teria que aprovar a redu��o de maneira un�nime. “Portanto, n�o procede a vers�o de que o governo tenha prometido tal redu��o”, esclareceu a administra��o Romeu Zema.
“O insumo, no caso o diesel, corresponde a cerca de 70% dos custos do frete”, informaram os tanqueiros no comunicado.
O presidente do Sindtanque, Irani Gomes, afirma que a categoria est� em “estado de greve” e pode cruzar os bra�os “por tempo indeterminado, como jamais visto” em Minas.
"Recebemos uma negativa (do governo). Logo, a categoria resolveu entrar em estado de greve e a qualquer momento pode parar. N�o tem dia ou hor�rio definido. O pessoal gosta de pegar de surpresa”, afirmou Irani Gomes ao Estado de Minas.
Como se define o pre�o?
O ICMS n�o � o �nico fator que influencia nos pre�os dos combust�veis. H�, ainda, os custos da distribui��o e revenda, dos insumos, dos impostos federais e da pr�pria Petrobras.
No caso do diesel S10, por exemplo, o pre�o � definido conforme os percentuais abaixo:
- 10,9% - Distribui��o e revenda
- 11,2% - Custo biodiesel
- 15,0% - ICMS
- 7,0% - Cide, Pis e Cofins
- 55,9% - Pre�o Petrobras
O ICMS do diesel em Minas � de 15% desde janeiro de 2012, quando saiu de 12% e pulou para o percentual atual.
“Dito isso, � importante deixar claro que os �ltimos reajustes nos valores dos combust�veis n�o se devem ao ICMS cobrado pelo estado, mas, sim, � pol�tica de pre�os adotada pela Petrobras”, esclarece o governo em nota.
Mas, para o presidente do Sindtanque Irani Gomes, o ICMS � o que mais influencia no pre�o final.
“O ICMS � o imposto que mais aumenta o combust�vel. Quando o pre�o aumenta, n�o s� o diesel, mas toda a cadeia, o consumo, acaba caindo e afeta a quest�o do trabalho. Outro problema � que diminui o transporte. E o �leo diesel, como cadeia prim�ria do combust�vel, impacta nos demais combust�veis. Nada chega no destino se n�o tiver o transporte", diz.