Guedes v� risco de 'bandeira�o' e defende reajuste menor para taxa extra da luz

A preocupa��o com o impacto de mais um aumento no pre�o da energia sobre a infla��o foi o que fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrar no debate da defini��o da bandeira vermelha n�vel dois, que ter� de ser reajustada novamente em raz�o do agravamento da crise h�drica. A proposta do Minist�rio de Minas e Energia (MME) foi classificada de "bandeira�o" pela �rea econ�mica e levou at� o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a entrar nas discuss�es.

Ainda n�o h� previs�o para quando a ag�ncia reguladora ir� definir o novo valor da bandeira vermelha 2. O �rg�o pode convocar reuni�o extraordin�ria para analisar o tema at� ter�a-feira, 31, para que o reajuste j� passe a valer em setembro. Tamb�m � poss�vel que a diretoria colegiada se re�na ao longo da pr�xima semana e defina a corre��o com efeitos retroativos a 1� de setembro.

O tema passou a ser tratado como prioridade n�mero um pela equipe econ�mica, diante do efeito sobre a infla��o, que j� acumula alta de 8,99% em 12 meses at� julho, passando de dois d�gitos em algumas capitais. A disparada de pre�os ocorre em um momento de queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e levou o Banco Central a apertar o passo na eleva��o dos juros b�sicos da economia.

O Minist�rio da Economia defendeu uma bandeira mais baixa, entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, a vigorar entre setembro e maio. O argumento � a manuten��o de um patamar mais elevado para dar tempo de recompor os reservat�rios. A interlocutores, o ministro da Economia tem dito que Bolsonaro apoia a ideia de um reajuste menor, por�m mais duradouro, no valor da bandeira, embora o martelo ainda n�o tenha sido batido.

J� a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) calculou que seria necess�rio um valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, at� dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro. Essa �ltima possibilidade, no entanto, era vista como menos prov�vel devido ao impacto de curto prazo que teria nas contas de luz e na infla��o. Por outro lado, era a preferida das distribuidoras, que est�o estranguladas por despesas muito elevadas e com dificuldades para carregar os gastos por muito tempo. H� ainda uma terceira alternativa em estudo, com um valor mais alto entre setembro e dezembro e um mais baixo entre janeiro e maio.

O impasse sobre o valor da bandeira esbarra em quest�es pol�ticas e econ�micas. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, Guedes defendia que o reajuste na bandeira tivesse sido adotado mais cedo, mas o MME e a Aneel acabaram adiando a decis�o. Diante da demora, o ministro da Economia passou a argumentar que a decis�o deveria sair apenas depois do an�ncio do Aux�lio Brasil, novo programa social do governo, que vai substituir o Bolsa Fam�lia. Para o ministro, era necess�rio haver uma agenda positiva para rebater o impacto de mais um aumento na conta de luz em um momento de alta no pre�o da gasolina e do g�s de cozinha.

Mesmo com a perspectiva de piora da crise h�drica entre setembro e novembro, o governo tenta evitar a todo custo um racionamento e impor meta de economia de energia para a popula��o. A aposta � um programa volunt�rio de bonifica��o para os consumidores que pouparem energia a partir de setembro. At� agora, n�o h� defini��es sobre como o programa vai funcionar, e novas reuni�es devem ser realizadas ao longo dos pr�ximos dias para tentar encontrar um modelo equilibrado.

O problema, nesse caso, � o financiamento do b�nus. O governo n�o quer destinar recursos do Or�amento para premiar os consumidores conscientes. At� agora, a ideia de abrir um cr�dito extraordin�rio (possibilidade para gastos emergenciais e imprevis�veis) desagrada a equipe econ�mica e n�o tem tido respaldo.

Outra possibilidade, adotada no racionamento de 2001, era premiar quem poupa energia com os recursos das multas impostas a quem gasta demais. O governo, por�m, descartou essa hip�tese para afastar qualquer medida que pudesse remeter ao apag�o de 20 anos atr�s.

O agravamento da crise h�drica foi tamb�m tema de uma reuni�o entre Guedes, Roberto Campos Neto, Bento Albuquerque e o Bolsonaro na �ltima segunda-feira, 23. Ficou definido que tudo que puder ser feito para evitar o racionamento dever� ser feito, ainda que os custos sejam elevados. Em seu estilo, Guedes tem deixado claro esse posicionamento em eventos p�blicos.

A preocupa��o � evitar impactos pol�ticos que possam prejudicar a reelei��o do presidente Jair Bolsonaro. O racionamento de 2001 e seus efeitos na economia s�o apontados como uma das causas da perda da popularidade do ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso e da derrota de seu candidato, Jos� Serra, nas elei��es de 2002.

A defini��o da bandeira sempre foi uma atribui��o �nica e exclusiva da Aneel. Mas a ag�ncia decidiu envolver outras �reas do governo para n�o ter que arcar com o peso de uma decis�o t�o impopular sozinha. Isso porque boa parte dos motivos que levaram a um aumento ainda maior da bandeira est�o relacionados a decis�es recentes da pasta chefiada pelo ministro Bento Albuquerque.

Desde que a C�mara de Regras Excepcionais para a Gest�o Hidroenerg�tica (Creg) foi criada, o governo adotou diversas a��es para tentar evitar apag�es ou ainda a necessidade de um racionamento de energia. A termel�trica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo vari�vel superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importa��o de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos pa�ses vizinhos. Novas a��es com custos ainda mais elevados devem ser adotadas ao longo das pr�ximas semanas.

As despesas com t�rmicas mais caras s�o pagas pelas distribuidoras praticamente � vista, e o repasse ao consumidor pode ser feito de duas formas: ou pelas bandeiras, ou no reajuste anual, com incid�ncia de juros. C�lculos da ag�ncia indicaram que os recursos n�o seriam suficientes para cobrir os custos das t�rmicas. A Aneel projetou um d�ficit de R$ 8 bilh�es na conta Bandeiras no final do ano. Somente as medidas adotadas pelo governo devem aumentar o rombo em mais de R$ 2,4 bilh�es a R$ 4,3 bilh�es. As empresas reclamam que est�o com o caixa no limite e que n�o h� como carregar valores t�o elevados por tanto tempo.