"O Executivo ir� apenas 'cumprir tabela' (prazo constitucional) ao entregar a PLOA 2022. As d�vidas e as incertezas v�o continuar. O governo pretende fazer um omelete, mas n�o tem ovos", diz o especialista em contas p�blicas Gil Castello Branco, secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas. A estrat�gia de divulgar uma pe�a fict�cia est� evidente, diz, no discurso oficial, pelas pretens�es de lan�amento de um robusto programa social, de reajustar sal�rios de servidores, de prorrogar a desonera��o da folha e de incluir bilh�es no Fundo Eleitoral.
Mas n�o h� espa�o no teto de gastos. "Nesta ter�a-feira, o governo dar� apenas o pontap� inicial em um jogo complicado, que ser� disputado nos pr�ximos quatro meses. E tudo depender� da combina��o com os 'russos', ou seja, com o Congresso Nacional", ironiza o especialista. Ele lembra que ainda n�o se tem sequer uma solu��o para os precat�rios. "Al�m do mais, os par�metros da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO, divulgada em 23 de agosto) j� est�o defasados em rela��o �s previs�es do Boletim Focus, do Banco Central. O mercado est�, a cada semana, mais pessimista", aponta.
"O que se espera � que reduza despesas. Quando encaminhar� em setembro o corte que prometeu nos subs�dios? N�o seria vi�vel, nesse cen�rio de crise, a redu��o das emendas parlamentares, notadamente no valor de cerca de R$ 17 bilh�es (em 2021) das abomin�veis emendas do relator? Diante de tantas incertezas, o PLOA dever� conter, uma vez mais, valor extremamente elevado nas 'despesas condicionadas', que dependem da autoriza��o do Congresso", refor�a Castello Branco.
Fux-Dantas
Rachel de S�, chefe de economia da Rico Investimentos, destaca que "o mercado est� em compasso de espera e aguardando a resolu��o Fux-Dantas" - que vem sendo alinhavada entre o presidente do STF e do CNJ, Luiz Fux, e o ministro Bruno Dantas, do STJ, que envolve tamb�m os presidentes da C�mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco - para resolver a quest�o do pagamento dos precat�rios e definir espa�o or�ament�rio para o novo Bolsa Fam�lia. Resolu��o, no entanto, que n�o tem data para acontecer.
"Mas o mercado espera a solu��o dos precat�rios. N�o acreditamos que o governo vai furar o teto at� o fim do ano. � claro que o �timo, em rela��o ao ajuste das contas, j� foi embora. Mas entre o �timo e o apocalipse, tem espa�o. E para o Bolsa Fam�lia, por lei, � preciso encontrar uma fonte permanente de recursos", conta Rachel. Para tal, o Executivo conta com a melhora na arrecada��o de impostos, que vem crescendo nos �ltimos meses, apesar da insistente alta na infla��o, principalmente dos alimentos e dos combust�veis, argumenta a economista.
Para fazer a conta fechar, afirma Rachel de S�, o governo ter� de lan�ar m�o da estrat�gia "matem�tica de uma discricion�ria quase zerada" - as despesas discricion�rias s�o aquelas que o governo tem liberdade para decidir quando e se vai pagar, ao contr�rio das obrigat�rias, que � obrigado a pagar. "� claro que, assim, os investimentos caem. O que se discute, tamb�m, s�o os subs�dios e as emendas parlamentares. Mas o governo tem pouca margem de manobra, o que pode trazer no futuro poss�veis contingenciamento de recursos", destaca Rachel.
Ela admite que "uma parte da PLDO n�o reflete o que vai acontecer". "Essa pe�a or�ament�ria ser� apenas uma pr�via", diz. Para Cesar Bergo, s�cio-investidor da Corretora OpenInvest, Somente o fato de o governo ter falado que ia dar calote nos precat�rios, j� criou instabilidade no mercado. "A gente espera, obviamente, seriedade no or�amento, mas se formos medir pelo que aconteceu no ano passado, vai ser dif�cil". Existem interroga��es, diz. "Sobretudo, em quest�es ligadas � pandemia e aos aux�lios emergencial e assistenciais. Tem muitas d�vidas", conta Bergo.