Discuss�o de relat�rio do BR do Mar na CAE do Senado � adiada para 14 de setembro

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado adiou para o pr�ximo dia 14 a sess�o em que discutir� o relat�rio do projeto de incentivo � navega��o de cabotagem, conhecido como BR do Mar. A leitura do parecer, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), estava prevista para ocorrer nesta ter�a-feira (31), mas Trad pediu mais tempo para apresentar o relat�rio. Segundo ele, o documento est� "90%" finalizado, mas precisa ainda de alguns ajustes.

"Est�o faltando alguns detalhes. No nosso entendimento, um projeto pol�mico como esse precisa de ajustes para de maneira mais tranquila faz�-lo lido, debatido e votado nesta comiss�o. Eu solicito que retire o projeto da pauta hoje para coloc�-lo na pr�xima sess�o ordin�ria", apontou Trad. Como na pr�xima ter�a-feira ser� feriado, o assunto foi adiado para o dia 14 de setembro, de acordo com o presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA). A possibilidade de o relat�rio ser divulgado antes ainda est� em negocia��o.

A senadora K�tia Abreu (PP-TO) j� avisou, por sua vez, que deve pedir vista na CAE quando o relat�rio for apresentado. Como j� mostrou o Broadcast Pol�tico, a senadora defende um tipo de abertura do mercado de cabotagem diferente do desenhado pelo Minist�rio da Infraestrutura, e inclusive apresentou no passado projeto de lei sobre o tema. Nesta ter�a-feira, K�tia refor�ou que gostaria que as emendas que apresentou ao projeto BR do Mar fossem incorporadas pelo relator.

"Caso hoje fosse lido, eu iria pedir vista do projeto para entend�-lo melhor e ter a convic��o se as emendas, que na verdade significam o meu projeto de lei, foram contempladas", disse a senadora.

As emendas apresentadas por K�tia Abreu remontam ao projeto de lei para o setor apresentado por ela no ano passado. As regras de afretamento de embarca��o estrangeira (aluguel) elaboradas pela senadora, no entanto, s�o bastante diferentes das defendidas pelo Minist�rio da Infraestrutura - que tenta ao m�ximo blindar o modelo desenhado no projeto.

Hoje, uma empresa pode alugar um navio e manter a bandeira estrangeira (a tempo, com menores custos) quando n�o h� embarca��o brasileira equivalente dispon�vel. A proposta do governo prev� novas formas de afretamento nesse formato. A ideia � reduzir custos, uma vez que, ao n�o suspender a bandeira, a embarca��o n�o precisa adaptar-se �s regras brasileiras. Para acessar as novas modalidades de afretamento a tempo, por sua vez, a empresa brasileira de navega��o s� poder� afretar navios que sejam de sua subsidi�ria integral estrangeira.