Pa�s est� pr�ximo de reformas tribut�ria e administrativa, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira acreditar que governo e Congresso est�o pr�ximos de aprovar uma reforma tribut�ria. Em evento com parlamentares e empres�rios, ele afirmou tamb�m que a reforma administrativa, que muda as regras do RH do servi�o p�blico, "est� na pista de novo". O parecer foi apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), mantendo a estabilidade para todos os servidores - a equipe econ�mica defendia uma flexibiliza��o para os futuros funcion�rios.

"Estamos pr�ximos dessa reforma (tribut�ria), estamos pr�ximos da administrativa", disse Guedes.

Pouco antes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 110 em tramita��o no Senado, disse que pretende entregar seu parecer nas pr�ximas horas para vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. Em seguida, a proposta ser� levada ao plen�rio.

A proposta do Senado prev� a cria��o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto �, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS). Guedes ponderou que a medida � "dif�cil", mas disse ter "esperan�a" que o acoplamento aconte�a.

"O governo federal j� fez a sua parte (com o envio da Contribui��o sobre Bens e Servi�os), um IVA federal relativamente moderado, relativamente baixo", disse o ministro. A CBS proposta pelo governo teria uma al�quota �nica de 12%, mas a equipe econ�mica j� deu sinaliza��o de que pode haver duas al�quotas, uma para a ind�stria e outra menor para servi�os e com�rcio.

O que falta, segundo o ministro, � os Estados transformarem um acordo pol�tico em uma proposta t�cnica para unificar o ICMS. "N�o podem colocar a culpa no governo federal", avisou.

Guedes disse ainda que tem conversado com os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a import�ncia do avan�o das reformas. Ele tamb�m defendeu a aprova��o das medidas trabalhistas, que est�o no Senado. "Temos que ter mais flexibilidade no mercado de trabalho e compromisso com remo��o de desigualdade", afirmou.

O ministro voltou a dizer que os programas de qualifica��o em discuss�o no Congresso podem gerar 2 milh�es de novas vagas, sobretudo para o p�blico mais jovem.