Minist�rio Economia estuda propor prorroga��o de drawback em um ano, diz Secex

A Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) informou nesta quarta-feira que o Minist�rio da Economia estuda propor uma altera��o legislativa para prorrogar por um ano o prazo de programas que desoneram de tributos insumos para exporta��es. Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na sexta-feira, com problemas de abastecimento e log�stica, os industriais brasileiros ter�o de pagar R$ 1,2 bilh�o em tributos a mais neste ano caso o governo n�o prorrogue um regime que livra de impostos insumos utilizados na cadeia de produ��o de bens exportados.

O c�lculo foi feito pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) e repassado ao Broadcast com exclusividade. Desde o in�cio da pandemia, as produ��es enfrentam atrasos recorrentes, seja pelo fechamento de plantas ou por dificuldades no fornecimento de mat�ria-prima, produ��o e transporte internacional.

"Tendo em vista a persist�ncia das dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19 sobre as economias brasileira e mundial, o Minist�rio da Economia vem realizando estudo acerca da possibilidade de propor altera��o legislativa para permitir a prorroga��o excepcional, por 1 (um) ano, dos prazos para realiza��o de opera��es vinculadas aos regimes de drawback suspens�o e isen��o objeto de atos concess�rios com termo final em 2021", disse a secretaria. "Quando o estudo for finalizado, a proposta poder� seguir para a aprecia��o das demais inst�ncias competentes do governo federal."

Pela legisla��o, para n�o pagar tributos, o empres�rio tem que informar os insumos que foram comprados e detalhar no que ser�o aplicados - regime chamado de drawback. Essa isen��o alcan�ou 20% das exporta��es brasileiras em 2020, um total de US$ 42 bilh�es.

H� um prazo, por�m, para que o bem produzido seja despachado para o exterior e � justamente esse o problema que os empres�rios dizem enfrentar. Desde o in�cio do ano, a CNI vem pleiteando que as exporta��es com prazo em 2021 ganhem mais um ou dois anos para serem concretizadas, o que o governo ainda n�o atendeu.