Os "jabutis" (mat�rias estranhas ao texto) inclu�am mudan�as em horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, amplia��o da carga hor�ria de mineiros e mudan�as na assist�ncia judici�ria gratuita a trabalhadores.
"As mudan�as na CLT ser�o objeto de projeto de lei a ser apresentado pela C�mara", disse Conf�cio.
Embora tenha afastado os jabutis, o relator acatou a cria��o dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens.
O texto prev� tr�s programas: o Priore, que quer desonerar a contrata��o de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos, o Requip, que concede bolsas de qualifica��o para os profissionais mais jovens ou aqueles que est�o h� muito tempo fora do mercado de trabalho, e o servi�o social volunt�rio, pelo qual prefeituras ter�o flexibilidade para absorver m�o de obra jovem ou com mais de 50 anos.
Vestindo uma camiseta com a frase "sem emprego e renda n�o h� dignidade", o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um requerimento para excluir os novos programas do texto, alegando que tamb�m s�o "jabutis" e n�o t�m pertin�ncia com a medida originalmente proposta.
Paim questionou ainda a aus�ncia de discuss�o aprofundada sobre as medidas. "Todos est�o dispostos a discutir os programas, mas queremos conhecer, aprimorar", afirmou.
O senador acrescentou que ningu�m sabe ao certo como funcionar�o, por exemplo, as bolsas de incentivo � inclus�o produtiva (BIP) e � qualifica��o (BIQ). "O que � BIQ? N�o sei, vou ter que ver... me lembrou a caneta", disse Paim, em refer�ncia � marca de caneta Bic. "N�o d� para votar uma mat�ria nesses moldes. Colocaram jabuti, sucuri, sei l� mais o que colocaram nessa medida provis�ria."
A quest�o de ordem apresentada pelo petista ser� decidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Senadores da base aliada do governo e da oposi��o est�o declarando apoio � quest�o de ordem de Paim para excluir da medida provis�ria 1.045 os artigos que criam novos programas que buscam incentivar a gera��o de vagas de emprego.
Originalmente, o texto tratava da renova��o do BEm, programa que permite redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contrato na pandemia da covid-19. No entanto, a vers�o aprovada pela C�mara incluiu, com apoio da equipe do ministro Paulo Guedes, os tr�s programas: o Priore, o Requip e o servi�o social volunt�rio.
Aliado do governo, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apoiou o advers�rio pol�tico. "O Priore tudo bem. Ainda que haja alguma redu��o de direitos, � o primeiro emprego", disse.
"Mas eu n�o consigo entender o Requip, porque a demanda � a mesma (de p�blico alvo), s� que pega esses meninos que est�o h� dois anos sem carteira e n�o d� direito nenhum, muito menos assinatura na carteira. Quatro anos depois vai terminar o Requip e n�o vai ter anota��o na carteira de trabalho. Ele n�o vai encontrar emprego em lugar nenhum, vai empurrar o problema com a barriga", criticou Portinho.
Ele sugeriu que, como os jovens podem ser contratados pelos dois programas, o Requip vai "matar" o Priore, pois o empres�rio escolher� a op��o sem necessidade de assinar carteira.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) tamb�m teceu cr�ticas e chamou a inclus�o dos programas de "contrabando legislativo". Integrantes da oposi��o, os petistas Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA) chamaram as iniciativas de "jabutis", como s�o apelidadas as mat�rias estranhas ao texto original.
"Tem jabuti do tamanho de jacar�. E jacar� morde, morde direitos trabalhistas", afirmou Prates. "Colocaram jabuti, sucuri, sei l� mais o que colocaram nessa medida provis�ria", disse Rocha.
O senador Otto Alencar, que preside a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, disse ser contra at� mesmo a impugna��o de dispositivos e defendeu que a medida perca validade. O prazo para a vota��o � 7 de setembro. Ele explicou que, mesmo que Senado retire os temas pol�micos, n�o h� garantias de que permanecer� assim na C�mara. O temor � que os deputados voltem a incluir os programas e outras mudan�as na CLT.
"N�o confio que a C�mara v� acatar o que for aprovado", disse Alencar. "Na C�mara, � confiar desconfiando. Ser�o recolocados todos os temas que forem retirados", afirmou o senador, que classificou os programas de "carteira verde e amarela disfar�ada", em refer�ncia � pol�tica defendida por Guedes. "Minha posi��o � totalmente contra, e n�o tem que ter nem impugna��o, essa MP tem que caducar", defendeu.