Pacheco inverte pauta para votar projeto sobre plano de sa�de de estatal ap�s MPs

Ap�s um pedido dos senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aceitou uma invers�o de pauta que colocar� mais r�pido em vota��o uma proposta que muda par�metros para gastos de estatais com planos de sa�de a seus empregados. Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o texto pode servir para o Senado impor ao governo uma derrota sem precedentes. O projeto, j� aprovado pela C�mara, pode inviabilizar a privatiza��o dos Correios, uma das prioridades da agenda do governo Jair Bolsonaro.

A proposta sobre o plano de sa�de era o �ltimo item da pauta, mas, com a invers�o solicitada pelo senador Romario (PL-RJ) e acatada por Pacheco, ser� o terceiro item, logo depois de duas medidas provis�rias que trancam a pauta da Casa.

Na pr�tica, o projeto de decreto legislativo revoga uma regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer e que foi fundamental para reverter uma trajet�ria de preju�zos bilion�rios dos pr�prios Correios, quando a empresa caminhava para se tornar uma estatal dependente - ou seja, que precisa de recursos do Or�amento para bancar sal�rios e despesas correntes.

O texto derruba a validade da resolu��o 23 da Comiss�o Interministerial de Governan�a Corporativa e de Administra��o de Participa��es Societ�rias da Uni�o (CGPAR), editada em janeiro de 2018. Antes da edi��o da resolu��o, era comum que estatais bancassem mais de 90% dos custos, sem qualquer coparticipa��o - hoje, o limite � de 50%. V�rias empresas aceitavam que os funcion�rios inclu�ssem como dependentes pais, m�es e filhos sem qualquer limite de idade. Agora, a inclus�o dos dependentes foi limitada a c�njuges e filhos com at� 24 anos - desde que estivesse cursando Ensino Superior.

O avan�o da proposta, originalmente apresentada em 2018, chamou a aten��o da equipe econ�mica ainda na C�mara, onde foi aprovado em julho. De autoria da deputada da oposi��o Erika Kokay (PT-DF) e relatado por S�stenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada evang�lica, o texto teve 365 votos favor�veis e somente 39 contr�rios, um apoio t�o expressivo que seria suficiente inclusive para aprova��o de uma emenda � Constitui��o como a que retomava o voto impresso - e que foi derrotada na Casa.

No Senado, a proposta ser� relatada por Romario, que, a exemplo de Kokay, considera a regra inconstitucional e afirma que ela viola direitos adquiridos dos trabalhadores relacionados aos planos de sa�de custeados por estatais.

O governo, por sua vez, enviou aos senadores uma nota t�cnica em que mostra que as estatais, mesmo com a resolu��o em vigor, pagaram, no ano passado, R$ 1.087 mensais por titular de plano de sa�de (empregados e aposentados). J� o Executivo gastou R$ 118,14 por servidor por m�s, e o Sistema �nico de Sa�de (SUS), por sua vez, R$ 59,10 por cidad�o brasileiro - incluindo os gastos com a covid-19. Ainda segundo o documento, o custo da susta��o da resolu��o seria de R$ 1,49 bilh�o por ano para as sete maiores estatais - BNDES, Petrobras, Correios, Caixa, Banco do Brasil, Serpro e Eletrobras.

O l�der do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), j� conseguiu retirar o processo de pauta na semana passada, mas o texto voltou � pauta nesta quarta-feira.