Onyx: 'O Senado Federal, na minha avalia��o, errou'

Ap�s o Senado derrubar o pacot�o de medidas trabalhistas, o ministro do Trabalho e Previd�ncia, Onyx Lorenzoni, divulgou um v�deo nas redes sociais em que lamenta o resultado da vota��o. "O Senado Federal, na minha avalia��o, errou", disse. Segundo o ministro, a equipe deve se reunir amanh� para discutir alternativas para impulsionar a gera��o de empregos no Pa�s.

"Os senadores por maioria derrubaram a MP 1045. Com isso eles n�o atacaram o governo, eles fecharam a porta diante de mais de 2 milh�es de trabalhadores brasileiros, jovens de 18 a 29 anos, homens e mulheres com mais de 50 anos que buscam uma segunda chance, uma nova oportunidade. (Eram) Programas que trabalhavam com simplifica��o das regras para contrata��o e programas que trabalhavam com qualifica��o", criticou Onyx.

Segundo o ministro, embora os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponte gera��o l�quida de 1,848 milh�o de vagas com carteira assinada de janeiro a julho deste ano, h� necessidade de acelerar esse processo. Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter questionado as pesquisas do IBGE que apontavam aumento na taxa de desemprego (que mede tamb�m o mercado informal), a melhora nos dados da Pnad Cont�nua foram citados por Onyx.

"Vemos a� os dados do Caged melhorando o emprego formal no Brasil de forma muito significativa, a pr�pria Pnad mostrando que a ocupa��o aumenta no Brasil, mas n�s precisamos gerar mais, e hoje o Senado Federal fechou a porta. Foi lament�vel o que aconteceu", disse o ministro.

Segundo apurou o Broadcast , a equipe deve avaliar se h� clima para o envio das propostas de programas de emprego por meio de projeto de lei, para discuss�o mais aprofundada no Congresso Nacional.

Embora os senadores tenham feito cr�ticas contundentes �s medidas de flexibiliza��o das leis trabalhistas, incluindo a possibilidade de contratar sem carteira assinada por meio de programas tempor�rios de inclus�o produtiva e qualifica��o, nos bastidores do governo a rejei��o est� sendo vista como fruto da disputa entre C�mara e Senado.

De fato, em diversos momentos os senadores defenderam a derrubada do texto sob o temor de que a C�mara, ao apreciar novamente o projeto, desta vez em car�ter definitivo, retomasse os trechos mais pol�micos e que foram amplamente combatidos pelo Senado.

Esses dispositivos em quest�o buscavam fazer altera��es na Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT) e foram considerados "jabutis" (mat�rias estranhas ao texto), pois mudavam horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, ampliavam a carga hor�ria de mineiros e mudavam o acesso � assist�ncia judici�ria gratuita por trabalhadores.

O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a colocar seu pr�prio cargo a pr�mio para afian�ar que o acordo de retirada das altera��es na CLT seria mantido na C�mara, mas n�o adiantou. O texto foi rejeitado na �ntegra por 47 votos a 27.

No entanto, outra fonte do governo reconhece que a oposi��o aos pr�prios programas e o clima desfavor�vel ao governo no Senado Federal contribu�ram para a derrota. As posi��es contr�rias de lideran�as do MDB e PSD, as duas maiores bancadas na Casa, significou grandes atores contr�rios" � proposta, na avalia��o desse interlocutor. Nessa ala, h� d�vidas se haver� ambiente para propor novamente os programas de gera��o de emprego via projeto de lei.