Lira diz que Senado 'passou por cima' de acordo ao enterrar MP 1045

Em resposta � derrota que o Senado imp�s ao governo nesta quarta-feira, 1�, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), partiu para o ataque e disse que os senadores deixar�o tr�s milh�es de jovens sem empregos e oportunidades de trabalho por rejeitarem a Medida Provis�ria 1045.

"Foi costurado um acordo com o Senado mais cedo, para que os senadores retirassem com emenda supressiva toda a parte da CLT, para preservar tr�s milh�es de empregos para jovens. O Senado passou por cima disso e deixou tr�s milh�es de jovens sem oportunidade. N�o h� o que comemorar", disse Lira.

H� pouco, o Senado rejeitou, por 47 votos a 27, o pacote de medidas trabalhistas que era a aposta da equipe econ�mica para impulsionar a gera��o de empregos. A medida foi alvo de cr�ticas contundentes dos senadores, n�o s� pelo pouco tempo para discuss�o das a��es, mas tamb�m pelo risco de fragiliza��o das rela��es trabalhistas mediante a possibilidade de contrata��o sem carteira assinada.

A derrota se deu em uma sess�o marcada tamb�m por ataques � infla��o elevada e � pol�tica econ�mica do ministro da Economia, Paulo Guedes. O pretexto final, no entanto, foi a falta de confian�a dos senadores nos acordos firmados com o governo, j� que, nas �ltimas vota��es de MPs, os deputados ignoraram as mudan�as propostas pelo Senado e retomou os pareceres aprovados previamente na Casa, o que culminou em um clima de entre senadores nesta quarta-feira.

Ao perceber o clima desfavor�vel e a derrota iminente, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a colocar seu cargo a pr�mio como sinaliza��o de disposi��o do Pal�cio do Planalto em honrar acordos. Ele tentou ainda articular uma mudan�a de �ltima hora no relat�rio e excluir do texto um dos programas, o Requip, que concede bolsas de qualifica��o para os profissionais mais jovens ou aqueles que est�o h� muito tempo fora do mercado de trabalho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, destacou que a rejei��o dos senadores � MP n�o estava relacionada ao Requip, mas sim ao fato de que n�o havia confian�a de que a C�mara manteria o parecer aprovado pelos senadores.

O texto original da MP reinstituiu o programa que permite redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contratos na pandemia. Na C�mara dos Deputados, a proposta foi amplificada e ganhou a previs�o de tr�s novos programas de gera��o de empregos, al�m de mudan�as em dispositivos da CLT, classificados de "jabutis" (mat�rias estranhas ao texto) por inclu�rem mudan�as em horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, amplia��o da carga hor�ria de mineiros e mudan�as na assist�ncia judici�ria gratuita a trabalhadores.

Na tentativa de evitar a rejei��o total do texto, o relator no Senado, Conf�cio Moura (MDB-RO), decidiu excluir os dispositivos que alteravam a CLT, atendendo a pedidos de senadores, mas nem assim obteve maioria.