C�mara reduz de 20% para 15% cobran�a sobre lucros e dividendos em reforma

A C�mara dos Deputados reduziu nesta quinta-feira, 2, de 20% para 15%, a taxa��o sobre lucros e dividendos com a aprova��o de um destaque (pedido de sugest�o) ao texto-base da reforma do Imposto de Renda que tinha recebido o aval na noite de quarta-feira.

Os dividendos s�o isentos de impostos no Brasil desde 1995. A mudan�a � uma das bandeiras da oposi��o.

Ficam isentos da cobran�a os lucros e dividendos distribu�dos por empresas que est�o no Simples Nacional e por empresas optantes do regime de lucro presumido que faturam at� R$ 4,8 milh�es.

At� mais cedo nesta quinta eram 26 destaques protocolados, mas, segundo o l�der do governo Ricardo Barros (Progressistas-PR), esse n�mero deve cair para 14, j� que partidos ir�o retirar os pedidos.

O projeto foi enviado em junho pelo governo ao Congresso como parte da reforma tribut�ria. Para as pessoas f�sicas, as principais mudan�as s�o o reajuste na tabela do IR e a amplia��o da faixa de isen��o.

O relator da mat�ria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso - como a retirada do limite de renda de quem pode fazer declara��o simplificada do Imposto de Renda.

O primeiro destaque em vota��o nesta quinta-feira foi um pedido do Novo para isentar de tributa��o dividendos acumulados, apelidado pela l�der do PSOL, Tal�ria Petrone (RJ), de "destaque da Faria Lima". Sabino afirmou que essa altera��o teria um impacto de R$ 100 bilh�es aos cofres p�blicos. O destaque foi rejeitado por 300 votos contr�rios e 51 a favor.

Oura mudan�a que tamb�m foi vetada foi a sugest�o do PT para ampliar de 20% para 25% a taxa��o cobrada sobre lucros e dividendos. O placar foi de 295 a 110.

A C�mara tamb�m rejeitou, por 294 a 113 votos, uma mudan�a no texto para instituir uma al�quota progressiva a ser cobrada sobre tributos e dividendos distribu�dos � pessoa f�sica. Hoje, esses rendimentos s�o isentos de IR, mas a reforma prop�e cobrar 20%.

O destaque do PSOL buscava implementar uma tabela progressiva, de isen��o a 27,5%, semelhante � cobran�a j� feita hoje sobre rendimentos do trabalho.

O vice-l�der do PSOL na Casa, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que a medida aplicaria a tributa��o de forma mais equ�nime, ao observar a capacidade contributiva e a progressividade do sistema.

O relator da reforma defendeu a derrubada do destaque. Embora tenha dito reconhecer o m�rito da proposta, o tucano disse que a al�quota de 20% foi alinhada "para que possa ser aceita" por empres�rios e pessoas que investem. Ele disse ainda que a tabela progressiva n�o teve o impacto inicialmente calculado no projeto.