Ibram espera reverter eleva��o da al�quota dos 'royalties' da minera��o

O Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras que atuam no Pa�s, criticou nesta quinta-feira, 2, a aprova��o, pela C�mara dos Deputados, do aumento da al�quota da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), conhecido como royalties da minera��o.

Por 398 votos a 77, a C�mara aprovou na quarta-feira, 1�, o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas f�sicas, empresas e investimentos. Mesmo sem rela��o com o IR, o texto inclui o aumento de 4% para 5,5% da al�quota de royalties sobre min�rio de ferro, cobre, bauxita, ouro, mangan�s, caulim e n�quel, al�m de prever a cobran�a sobre o ni�bio e o l�tio.

Em nota, o Ibram afirmou que v� com "muita preocupa��o" a eleva��o de custos da minera��o do Brasil. O instituto avaliou que a proposta foi inserida no projeto de lei do IR pelo relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), sem embasamento suficiente em avalia��es e proje��es t�cnicas sobre suas repercuss�es.

"H� mais de um m�s o Ibram tem feito alertas nesse sentido aos parlamentares e aguarda que o Senado Federal possa reverter a decis�o", afirma o Ibram.

As mineradoras argumentam que est�o sujeitas a uma carga tribut�ria de 38%, como outros setores produtivos do Pa�s. E que a Cfem � cobrada sobre o faturamento bruto das mineradoras. "Sempre que o faturamento aumenta, o recolhimento da Cfem acompanha esse movimento", acrescenta a nota.