Voto de Sabino sobre IR fala em queda de 1 pp da CSLL, mas texto mostra 0,5 pp

A confus�o em torno do conte�do do projeto de reforma do Imposto de Renda que o texto aprovado na quarta-feira inclui um valor diferente para a queda da al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL). A queda prevista no texto � de 0,5 ponto porcentual (pp), e n�o 1 ponto porcentual como foi informado durante a vota��o.

Durante a vota��o, parecer do relator, Celso Sabino (PSDB-PA), das emendas ao projeto, distribu�do aos parlamentares com o seu voto, falava numa queda de at� 1 ponto porcentual condicionada � revoga��o de benef�cios fiscais do PIS/Cofins para setores espec�ficos.

No texto aprovado, no entanto, consta uma queda de 0,5 ponto porcentual condicionada � revoga��o de benef�cios fiscais de al�quota zero referentes a g�s natural canalizado, carv�o mineral, produtos qu�micos, farmac�uticos e hospitalares.

Na tabela de estimativas das medidas, encaminhadas por Sabino ontem aos parlamentares, o valor previsto de redu��o da CLSS era de 0,5 ponto porcentual.

O diretor institucional do Comit� Nacional de Secret�rios Estaduais (Comsefaz), Andr� Horta, foi checar com a Receita qual era o valor correto.

A resposta informada a ele foi de que o valor certo � mesmo a de redu��o de 0,5 ponto porcentual.