Bolsonaro: Entraremos amanh� com Adin por omiss�o sobre ICMS dos combust�veis

Insistindo em sua ofensiva contra os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, 2, que o governo entrar� amanh� com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta "omiss�o" dos Estados na cobran�a de ICMS sobre os combust�veis.

Em transmiss�o ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que os governadores ferem a Constitui��o Federal ao cobrar ICMS de forma proporcional. "Tem que ser um valor nominal fixo", declarou o presidente. "O Parlamento vai ter que decidir como fazer isso a�, determinar um prazo para os governadores fixarem o valor", acrescentou.

A apoiadores, o chefe do Executivo tem defendido que a recente alta nos combust�veis, com impactos diretos na infla��o, se deve aos impostos estaduais, sem citar, contudo, o efeito do d�lar forte ante o real sobre os pre�os. Governadores como Jo�o Doria (PSDB), de S�o Paulo, t�m rebatido o presidente nas redes sociais, destacando que a taxa incidente sobre o ICMS � a mesma h� anos.

Ainda na live de hoje, Bolsonaro voltou a dizer que quer aprovar uma lei que obrigue a descri��o dos impostos cobrados nos combust�veis. "A� o eleitor pode realmente achar o que deve contestar. Se for imposto federal, vem para cima de mim. Se achar que � imposto estadual, vai para cima dos governadores", afirmou.

Sobre a crise h�drica, o chefe do Planalto repetiu que � "obrigado a botar bandeira vermelha" devido ao baixo n�vel dos reservat�rios. O Minist�rio de Minas e Energia, no entanto, ainda se recusa a falar em racionamento de energia.

"Kit gay"

Em outro aceno � sua base mais radicalizada, o presidente "ressuscitou" o tema do "kit gay". "Nada contra os gays, mas querer ensinar certas coisas para crian�as, n�o d�", disse, durante a transmiss�o. Cr�ticas a aulas de educa��o sexual na educa��o b�sica, consideradas por especialistas como fundamentais no combate ao abuso sexual infantil, foram um pilar importante de Bolsonaro no eleitorado conservador nas elei��es de 2018.