IFI: reforma do IR tem custo de R$ 52,2 bi a cofres da Uni�o nos pr�ximos 3 anos

Enquanto a C�mara n�o divulgou ainda o impacto da reforma tribut�ria do Imposto de Renda aprovada por ampla maioria, a Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado calculou uma perda de R$ 52,2 bilh�es em tr�s anos com as mudan�as aprovadas pelos deputados, segundo nota t�cnica divulgada nesta sexta-feira, 3.

No �ltimo ano do mandato do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, o custo para as contas p�blicas foi estimado em R$ 28,9 bilh�es. O pr�ximo governo, nos dois primeiros anos, sofrer� com uma perda de R$ 11 bilh�es (2023) e R$ 12,3 bilh�es (2024).

Nesta sexta, o pr�prio secret�rio especial de Tesouro e Or�amento do Minist�rio da Economia, Bruno Funchal, disse que o impacto para a Uni�o em 2022 � de cerca de R$ 20 bilh�es de perda, mas que a Receita divulgaria depois o n�mero preciso.

O impacto negativo poder� ser� ainda maior. � que para tr�s importantes medidas da reforma que geram alta de arrecada��o (atualiza��o de im�veis, tributa��o de fundos exclusivos e remessas de dividendos ao exterior) a IFI utilizou estimativas da Receita que j� se sabe est�o superestimadas com as mudan�as no projeto introduzidos.

Outra agravante � que nessa conta a alta de arrecada��o que se espera com a revoga��o de incentivos fiscais para os setores espec�ficos, como medicamentos e qu�micos, pode n�o acontecer porque o pr�prio Congresso tem sido refrat�rio a cortes desses benef�cios.

Para as demais mudan�as do projeto, a IFI fez a suas pr�prias estimativas e toda a metodologia de c�lculo de cada uma delas. "N�o tendo a revers�o dessas ren�ncias, o impacto pode ser ainda mais negativo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

Sem contabilizar a revers�o dessas ren�ncias, o efeito da proposta em 2023 pode saltar para R$ 33,3 bilh�es, estima a IFI.

Para Salto, os c�lculos mostram que o efeito da reforma, do ponto de vista fiscal, � significativo, com incertezas muito grandes. "Abrir m�o de receitas neste momento � bastante preocupante, dada a fragilidade do quadro fiscal", diz.

O projeto do Imposto de Renda foi aprovado esta semana pela C�mara em vota��o rel�mpago comandada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). O texto est� agora com o Senado.

Os deputados votaram sem o conhecimento do texto final e a publica��o do impacto fiscal das medidas, ponto que tem trazido preocupa��o para os investidores do mercado financeiro. Analistas de bancos, consultorias e acad�micos est�o se debru�ando na "matem�tica" do texto para calcular quem perde e quem ganha com o projeto.

Um dos problemas para o c�lculo da revers�o dos incentivos tribut�rios � que ela poder� n�o produzir, automaticamente, um aumento de arrecada��o nas propor��es indicadas pela Receita.

Para a diretora da IFI Vilma Pinto, o estudo mostra dois pontos importantes: a necessidade de maior divulga��o de dados tribut�rios pelo Executivo e, de outro, o resultado potencialmente negativo derivado de propostas que alteram expressivamente um regime que funciona bem, o do Imposto de Renda.

Um dos dados que chamam aten��o no relat�rio da IFI � a perda de arrecada��o com a queda da al�quota do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ).

Pelo projeto, a al�quota cai 7 pontos porcentuais, de 25% para 18%. Em 2022, a perda de arrecada��o s� com essa medida � de R$ 50 bilh�es. Em 2023, o custo deve ser de R$ 53,1 bilh�es, saltando para R$ 56,5 bilh�es no ano seguinte.

A arrecada��o com a taxa��o de dividendos no ano que vem foi estimada em apenas R$ 8,4 bilh�es, passando para R$ 28,3 bilh�es em 2023 e R$ 29,2 bilh�es em 2024.

Receitas bem mais modestas do que se esperava com a volta dessa tributa��o depois de 25 anos por causa das concess�es feitas pelo relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), que deu isen��o para os dividendos pagos por empresas do Simples de lucro presumido (muito usado por profissionais liberais, como m�dicos, advogados e economistas) com faturamento de at� R$ 4, 8 milh�es.

Al�m disso, os deputados na vota��o final do projeto reduziram de 20% para 15% a al�quota que ser� cobrada sobre esses rendimentos pagos aos acionistas.