Esquema de pir�mide financeira se alastra e mobiliza a CVM

Rentabilidade estratosf�rica, retorno em curto prazo. Seja pelo cen�rio de juros baixos ou pela f�rmula de dinheiro f�cil, promessas assim t�m atra�do cada vez mais investidores para esquemas financeiros como o descoberto no m�s passado em Cabo Frio (RJ). Como resultado das investiga��es, a Pol�cia Federal prendeu o dono da GAS Consultoria Bitcoin, o ex-gar�om Glaidson Ac�cio dos Santos, acusado de fraudes bilion�rias envolvendo criptomoedas.

O grande n�mero de fraudes tem sido motivo de preocupa��o para a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), que recebe consultas e den�ncias de esquemas - parte dos quais foge de seu escopo de atua��o. Apenas no ano passado, o "xerife do mercado" enviou 325 comunicados de ind�cios de crimes financeiros aos Minist�rios P�blicos (Federal e estaduais), 75% a mais em rela��o ao ano anterior.

Segundo a autarquia, as den�ncias mais frequentes s�o de pir�mides financeiras. Dos 325 comunicados enviados, 175 tinham ind�cios do esquema. Por dever, a CVM comunica �s Promotorias os ind�cios de "il�cito penal de a��o p�blica". Mas, por ser uma esfera administrativa, e n�o criminal, investiga apenas casos com "exist�ncia factual de servi�o prestado ou de efetivo neg�cio ou empreendimento subjacente".

Criada h� um s�culo pelo italiano Carlo Ponzi (que at� chegou a morar no Brasil), a pir�mide financeira � um esquema pelo qual novos investidores pagam pelos ganhos elevados dos mais antigos, at� que o neg�cio "estoura", quando o novo dinheiro que entra � insuficiente para sustentar os lucros.

Em busca de medidas de preven��o contra as fraudes, a CVM realizou uma pesquisa com v�timas de pir�mides financeiras, esquemas Ponzi e outros golpes. E identificou que as v�timas mais comuns s�o homens (91%), de 30 a 39 anos (36,5% do total), com renda familiar de dois a cinco sal�rios m�nimos (23%) e ensino superior completo ou p�s-graduado (71%).

A pesquisa apontou tamb�m que as criptomoedas (das quais a mais famosa � o bitcoin) aparecem no topo da lista das fraudes financeiras. O levantamento mostra que esse foi o ativo usado em 43% dos esquemas. A pesquisa mostra ainda que a divulga��o das fraudes � mais frequente por aplicativo WhatsApp (27,5%), seguido pela divulga��o boca a boca (19,7%).

Promessa de lucro

Morador do Rio, o policial militar Pablo da Silva, 32 anos, tem perfil semelhante ao identificado pela CVM. H� pouco mais de um ano, Silva recebeu a liga��o de uma empresa que seria "representante" de bancos. A proposta era simples: ele pegaria um empr�stimo e depositaria a quantia na conta da empresa. A firma investiria o dinheiro, pagaria a presta��o da d�vida e Silva lucraria 10% do valor do empr�stimo.

Segundo o militar, a empresa tinha suas informa��es pessoais, o que conferia veracidade ao esquema. Ele n�o foi pressionado a aceitar a proposta. Em vez disso, foi convidado a conhecer o escrit�rio da empresa na Avenida Rio Branco, Centro do Rio. Um pr�dio espelhado, com elevador inteligente. O diretor era um senhor de terno e gravata. Nos meses seguintes, tomou quatro empr�stimos, que somaram mais de R$ 50 mil.

"Eu precisava do dinheiro e era conveniente aceitar. Ent�o, eu ca�", lamenta-se Silva, que enfrenta s�rias dificuldades financeiras e est� com nome "sujo" na pra�a. "Como sou o �nico provedor de renda da casa, minha esposa confia muito nas minhas decis�es. Diante disso, tive de tomar medidas para n�o faltar alimento para as minhas filhas. Fiz v�rios cart�es de cr�dito e pago um com o outro."

Camila Medina, de 33 anos, foi v�tima de golpe semelhante no valor de R$ 65 mil. Estudante de medicina, sentiu-se envergonhada e escondeu a hist�ria da fam�lia por um tempo. "Uma mulher inteligente, enganada da forma mais esdr�xula poss�vel", conta. Ela passou a trabalhar em dois empregos para pagar as d�vidas e bancar a faculdade, e precisou tirar os filhos da escola particular. "Entrei em p�nico. Foi quando decidi procurar ajuda de advogados."

O advogado Fl�vio Tavares, do escrit�rio que leva o seu nome, especializado na defesa de v�timas de golpes financeiros, diz que diariamente � procurado por v�timas. Ele orienta que o primeiro passo � procurar o banco e comunicar o problema, em caso de fraude banc�ria. Depois, registrar ocorr�ncia na delegacia e procurar um advogado. "� importante guardar e reunir todas as conversas, mensagens de texto", explica Tavares.

Mas a dica mais importante para todas as pessoas � n�o acreditar nas promessas de ganhos f�ceis. Os �nicos investimentos que t�m possibilidade de garantir um rendimento, de forma segura, s�o os de renda fixa - atrelados � taxa Selic, hoje em 5,25% ao ano. Ou seja, se algu�m promete uma rentabilidade como essa, ou �s vezes at� muito maior, ao m�s, provavelmente se trata de um golpe.

Quando as promessas de retorno est�o ligadas a ativos de renda vari�vel - como as criptomoedas -, � imposs�vel garantir um retorno fixo. Basta lembrar o que aconteceu com o bitcoin, a principal criptomoeda do mercado.

O ativo come�ou o ano valendo US$ 30 mil. Em fevereiro chegou a US$ 50 mil e atingiu o �pice em abril, quando bateu cerca de US$ 65 mil. Depois disso, engatou uma queda e voltou quase aos US$ 30 mil do in�cio do ano, para voltar a subir e estar cotado hoje de novo a US$ 50 mil. Uma verdadeira montanha-russa a lembrar que esse � um ativo, sim, de muito risco. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.