CNPE reduz de 13% para 10% a adi��o do biodiesel ao �leo diesel, diz MME

O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 6, a redu��o do teor de mistura obrigat�ria do biodiesel no �leo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82� leil�o de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

Na decis�o, o CNPE ressaltou que o Brasil defende e continuar� a defender o papel da bioenergia na transi��o energ�tica, tendo submetido compromisso volunt�rio baseado nas metas do RenovaBio de redu��o da intensidade m�dia de carbono da matriz de combust�veis.

Por�m, durante este ano, o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o pre�o da commodity no cen�rio internacional. No mercado dom�stico, por exemplo, o pre�o da soja � impulsionado pela desvaloriza��o da moeda brasileira frente ao d�lar.

Diante disso, como o biodiesel brasileiro tem no �leo de soja sua maior parcela de mat�ria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros �leos, "verifica-se a necessidade de ado��o de medida tempor�ria de redu��o do teor de biodiesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em in�meros setores, como transporte p�blico e de mercadorias, al�m de atividades agr�cola e gera��o de energia".

O CNPE, no entanto, ressaltou que o novo modelo de comercializa��o do biodiesel, definido pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), em substitui��o aos leil�es p�blicos, entrar� em vigor a partir de 1� de janeiro de 2022, com a contrata��o direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combust�veis.

"Dessa forma, a decis�o do CNPE de redu��o do teor de biodiesel na mistura � moment�nea e temporal, esperando-se em breve, com as condi��es adequadas, o aumento da produ��o e uso dos biocombust�veis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Pol�tica Nacional (Lei 13.576/2017)", diz a nota.