Conselho Curador do FGTS aprova aumento no teto de im�vel do Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) aprovou nesta segunda-feira, 13, de forma un�nime, uma reforma no Casa Verde e Amarela (novo nome do Minha Casa Minha Vida) para fazer frente � disparada da infla��o das obras. O conselho aprovou um aumento generalizado nos valores m�ximos das casas e apartamentos comercializados dentro do programa habitacional.

O reajuste ser� de 10% empreendimentos dentro de capitais e regi�es metropolitanas; 15% para cidades com 50 mil e 100 mil habitantes; e 10% para as localidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. J� as cidades com menos de 20 mil habitantes n�o ter�o reajuste.

A �ltima altera��o ampla nos tetos do programa aconteceu em fevereiro de 2017. Depois disso, aconteceram apenas ajustes pontuais. A decis�o do conselho curador do FGTS atendeu um pleito da ind�stria imobili�ria, que passou a cancelar empreendimentos dentro do Casa Verde e Amarela alegando que as margens n�o ficavam mais de p� com a escalada dos custos dos materiais. O INCC acumulado dos �ltimos 12 meses chegou ao recorde de 17,3%.

O conselheiro Abelardo Campoy Dias, representante da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC), disse durante o encontro que a medida atende apenas parcialmente o setor imobili�rio, mas � considerada positiva. "Embora o reajuste n�o seja suficiente para cobrir a alta dos insumos, traz um certo equil�brio e permite ao setor retomar projetos que tinham ficado invi�veis", avaliou. "Embora n�o atenda totalmente os anseios do setor da constru��o, ele � muito bem-vindo", acrescentou.

Na mesma reuni�o nesta segunda-feira, o conselho curador do FGTS tamb�m aprovou de forma un�nime o aumento de 0,25% do subs�dio concedido para diminuir o valor das presta��es para os mutu�rios com renda familiar mensal de at� R$ 2 mil, enquadrados no grupo 1 (antiga faixa 2 do Minha Casa Minha Vida).

O conselheiro Daniel Ferreira, representante do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu que esse esfor�o do fundo na concess�o do subs�dio � pequeno para ajudar as fam�lias de baixa renda. "S�o pequenos acr�scimos no desconto, ent�o entendemos que estamos mantendo as condi��es de contrata��o."

Ainda assim, a amplia��o desse subs�dio a fundo perdido ter� impacto na ordem de R$ 460 milh�es sobre o FGTS considerando um aumento de 5% no volume total de contrata��es. Ferreira ponderou, entretanto, que esse montante extra pode ser absorvido pelo pr�prio do FGTS sem seu or�amento anual entrar no vermelho nos pr�ximos anos.

Essas medidas entrar�o em vigor s� em 2022. Ap�s a publica��o da resolu��o pelo colegiado, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) ter� 30 dias para regulamentar as condi��es da proposta, e a Caixa Econ�mica Federal (que � o agente operador do programa) ter� mais 30 dias para fazer suas regulamenta��es pr�prias. Por fim, os agentes financeiros ter�o mais 120 para adequarem os sistemas �s novas regras.