PF investiga fraudes de R$ 34 milh�es no seguro-defeso

A Pol�cia Federal deflagrou nesta ter�a-feira, 14, a Opera��o Retomada, contra suposto criminoso especializado em fraudar benef�cios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso. A corpora��o indica que a quadrilha atua h� mais de cinco anos e estima que as fraudes podem atingir o valor de R$ 34 milh�es e envolver aproximadamente 1,5 mil pessoas.

Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreens�o em Goi�s, Minas Gerais e no Distrito Federal.

As investiga��es s�o realizadas em parceria com a Coordena��o-Geral de Intelig�ncia Previdenci�ria e Trabalhista do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia.

O Seguro-Defeso � um benef�cio pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais durante o per�odo de defeso, em que s�o paralisadas temporariamente as atividades de pesca em raz�o da necessidade de preserva��o de determinadas esp�cies de peixes.

De acordo com a PF, o grupo usava documentos falsos para a concess�o de seguro-defeso a falsos pescadores.

Os investigadores dizem ter constatado que alguns benefici�rios possuem endere�os de resid�ncias diferentes daqueles declarados nos pedidos do seguro.

Ainda segundo a corpora��o, tamb�m foi identificado que outros benefici�rios sob suspeita recebem outro benef�cio social, como o Bolsa Fam�lia, ou possuem outra atividade como meio de subsist�ncia, o que � proibido pela lei. As apura��es miram ainda suposta participa��o de representantes de col�nias de pescadores no esquema.

"At� o momento j� foi identificado o pagamento indevido de 35 benef�cios a falsos pescadores, totalizando um preju�zo de R$ 848.964,05", diz a PF.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato majorado e associa��o criminosa.

De acordo com a PF, o nome da ofensiva, Retomada, faz refer�ncia ao "processo de continuidade das opera��es espec�ficas de combate ao cometimento de fraude ao benef�cio do seguro-defeso".