Rocha: Se a C�mara votar at� novembro, Senado pode promulgar PEC 110 este ano

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 110, disse que n�o quer passar desta semana na apresenta��o de seu parecer sobre a reforma, que prop�e unificar os impostos dos entes federativos sobre o consumo em um Imposto de Valor Adicionado (IVA).

Rocha ainda afirmou que acredita que o projeto pode ser votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e no plen�rio do Senado este m�s e que, se a C�mara conseguir votar at� novembro, a PEC pode ser promulgada ainda este ano.

"Quanto mais tarde a gente apresente o relat�rio, vai dificultando essa quest�o. Acredito fortemente na possibilidade de votar reforma tribut�ria. Claro que n�o sou ing�nuo, mas estamos tentando superar todas as dificuldades. Estamos tentando oferecer ao Pa�s sistema que possa simplificar, desonerar, modernizar e que possa gerar mais competitividade", disse, completando que recusou a relatoria do projeto de reforma do Imposto de Renda por estar muito focado na PEC 110, que pode destravar a economia. "A reforma do IR teve muita concess�es na C�mara, o que desidratou projeto."

O senador disse que, no momento atual, de muita disputa pol�tica, n�o teria outro jeito de avan�ar que n�o fosse o imposto dual, com a unifica��o dos impostos federais, de PIS e Cofins, e depois agregar os impostos estaduais e municipais, o ICMS e o ISS, respectivamente. O senador tamb�m destacou que � preciso tributar tamb�m o com�rcio eletr�nico. "Reforma tem premissa de n�o elevar carga nem reduzir; ningu�m quer abrir m�o de receita."

Rocha ainda afirmou que n�o � poss�vel fazer tudo de uma vez e que o imposto sobre a folha de pagamento deve ser enfrentado em outro momento. Ele participou de painel sobre a reforma tribut�ria no evento MacroDay 2021, do BTG Pactual.