Guedes: Sem reforma do IR para bancar novo Bolsa, governo poderia retomar aux�lio

A n�o aprova��o da reforma do Imposto de Renda, que servir� de fonte de recursos para a amplia��o do Bolsa Fam�lia, poderia levar o governo a ter de reeditar o aux�lio emergencial, indicou nesta ter�a-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Bras�lia e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade est� inviabilizando o (aumento do) Bolsa Fam�lia. Vai produzir uma rea��o do governo que � o seguinte: ah �, ent�o quer dizer que n�o tem fonte n�o, n�? N�o tem tu vem tu mesmo. Ent�o � o seguinte, bota a� R$ 500 logo de uma vez e � aux�lio emergencial. A pandemia est� a�, a pobreza est� muito grande, vamos para o �vamos ver�", disse Guedes durante evento do BTG Pactual.

Em seguida, o ministro reconheceu que essa via criaria um "problema tremendo para todo mundo". Embora o aux�lio tenha sido crucial para ajudar fam�lias vulner�veis na pandemia, seu gasto, superior a R$ 300 bilh�es, elevou a d�vida p�blica de forma significativa.

"Ora, est� criando um problema tremendo para todo mundo, inclusive para quem vos fala. Eu n�o estou l� para fazer bagun�a, e vai virar bagun�a se n�o tiver uma solu��o tecnicamente correta", alertou Guedes.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prev� que uma medida de aumento permanente de despesa (como a amplia��o do Bolsa Fam�lia) precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio, isto �, uma receita tamb�m duradoura e que seja capaz de financiar o gasto.

Como fonte de receitas para o custeio do Aux�lio Brasil, como foi rebatizado o programa social, a equipe de Guedes listou a tributa��o sobre lucros e dividendos distribu�dos � pessoa f�sica, entre outras mudan�as propostas na reforma do Imposto de Renda. O objetivo original era aprovar as altera��es no IR e, assim, ter a fonte de recursos necess�ria para o programa social.

A reforma do IR j� foi aprovada na C�mara dos Deputados, mas enfrenta fortes resist�ncias no Senado Federal, onde pode n�o avan�ar.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast , o governo tem um "plano B" para a fonte de recursos do Aux�lio Brasil, que � o plano de cortes em subs�dios que ser� enviado ao Congresso Nacional neste m�s. Mas essa op��o tamb�m depende do aval dos parlamentares para avan�ar, o que pode ser um obst�culo.

Dentro do governo h� defensores da renova��o do aux�lio emergencial. Como mostrou a reportagem, a ala entusiasta dessa medida argumenta que o substituto do Bolsa Fam�lia � perene, mas n�o atende a todo p�blico do benef�cio a vulner�veis. Recriado em abril, o aux�lio emergencial de 2021 contempla 39 milh�es de fam�lias eleg�veis, enquanto o Aux�lio Brasil deve alcan�ar cerca de 17 milh�es.

Em outras ocasi�es, integrantes da equipe econ�mica ressaltaram que n�o veem, at� o momento, justificativa t�cnica para uma renova��o do aux�lio, salvo se o Pa�s voltasse a ser atingido por uma nova onda de contamina��es por covid-19.

'Prioridade zero'

Apesar da indica��o sobre o aux�lio emergencial, Guedes disse que a "prioridade zero" do governo � levar o novo Bolsa Fam�lia a R$ 300. "A prioridade zero � Bolsa Fam�lia de R$ 300, o presidente j� disse que � R$ 300", afirmou Guedes. Ele ressaltou que o benef�cio ser� feito "dentro do teto (de gastos) e com responsabilidade fiscal". O teto � a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Hoje n�o h� espa�o na regra para comportar o custo com a amplia��o do Bolsa Fam�lia. O espa�o foi ocupado pelo crescimento dos precat�rios, d�vidas judiciais que saltaram de R$ 55 bilh�es neste ano para R$ 89,1 bilh�es em 2022.

O ministro disse que segue trabalhando por uma solu��o, tanto pela via do Judici�rio (uma resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a para limitar o pagamento de precat�rios) quanto pelo Legislativo (uma proposta de parcelamento das d�vidas, enviada pelo governo). "Quem avan�ar primeiro (Judici�rio ou Legislativo) ganha a ta�a de �estou ajudando o Brasil�", disse.

Guedes tamb�m voltou a citar a proposta de pagamento de um "dividendo social", usando 25%, por exemplo, das receitas de privatiza��es de estatais para pagar um b�nus aos mais vulner�veis. Essa medida, por�m, n�o foi encaminhada pelo governo na PEC dos precat�rios.