Campos Neto: Agenda BC# pretende criar condi��o para finan�as sustent�veis no SFN

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, refor�ou nesta quarta-feira que o objetivo da Agenda BC# � criar condi��es para finan�as sustent�veis no Sistema Financeiro Nacional (SFN). A autoridade monet�ria divulgou neste dia 15 de setembro o Relat�rio de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Clim�ticas e a regulamenta��o de medidas do Pilar de Sustentabilidade da Agenda BC#, correspondentes �s consultas p�blicas 82, 85 e 86.

De acordo com o BC, os normativos trazem o fortalecimento das regras de gerenciamento de riscos sociais, ambientais e clim�ticos, e da elabora��o da Pol�tica de Responsabilidade Social, Ambiental e Clim�tica (PRSAC) pelos bancos. As medidas tamb�m regulam a divulga��o de informa��es sobre riscos e oportunidades sociais, ambientais e clim�ticas.

O BC publicou resolu��o ainda que trata de impedimentos legais e infralegais existentes relacionados a quest�es sociais, ambientais e clim�ticas na contrata��o de cr�dito rural, que j� s�o verificados pelas institui��es financeiras e sobre os quais o BC estabelecer� uma segunda linha de defesa.

"Ao fortalecer as regras associadas �s quest�es sociais, ambientais e clim�ticas, cujo impacto positivo ou negativo, � cada vez mais relevante para a solv�ncia das institui��es, o BC reafirma seu papel de garantidor do equil�brio, da confiabilidade e da solidez do sistema financeiro", acrescentou o BC, em nota.

Medidas

A Resolu��o CMN n� 4.943 aprimora as regras de gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco clim�tico aplic�veis �s institui��es do SFN enquadradas no Segmento 1 (S1), no Segmento 2 (S2), no Segmento 3 (S3) e no Segmento 4 (S4), nos termos da regulamenta��o em vigor.

A Resolu��o CMN n� 4.944 aprimora as regras de gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco clim�tico aplic�veis �s institui��es do SFN enquadradas no Segmento 5 (S5).

A Resolu��o CMN n� 4.945 estabelece novas regras sobre a Pol�tica de Responsabilidade Social, Ambiental e Clim�tica (PRSAC) e sobre as a��es para sua efetiva implementa��o pelas institui��es do SFN.

A Resolu��o BCB n� 139 estabelece requisitos para divulga��o do Relat�rio de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Clim�ticas (GRSAC) pelas institui��es do SFN enquadradas no S1, no S2, no S3 e no S4, relativamente a informa��es sobre o tema.

A Resolu��o BCB n� 140 disp�e sobre a cria��o a Se��o 9 - Impedimentos Sociais, Ambientais e Clim�ticos, no Cap�tulo 2 (Condi��es B�sicas) no Manual de Cr�dito Rural (MCR).