O governo federal apresentou algumas inova��es ao programa de moradia Casa Verde e Amarela, nesta quarta-feira (15/9). Uma das novidades anunciadas � a de que fam�lias do Norte e do Nordeste que ganham at� R$ 2 mil por m�s poder�o se beneficiar de uma taxa de juros de 4,25% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para financiar a compra da casa pr�pria, independentemente do valor do im�vel. Nas demais regi�es do pa�s, a taxa para as fam�lias de baixa renda ser� de 4,5%.
Segundo o Executivo, com essa mudan�a, os usu�rios contemplados poder�o ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do im�vel. Sem esse incentivo, fam�lias com esse perfil de renda demorariam, no m�nimo, 15 anos para atingir igual quantia a partir dos recolhimentos mensais realizados em suas contas (considerando o recolhimento mensal de 8% sobre a sua renda).
As taxas de juros para fam�lias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil ser�o diminu�das, at� o fim do pr�ximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao fundo por tr�s anos ou mais a redu��o ser� ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%.
O governo ainda anunciou um reajuste no teto do valor dos im�veis para ampliar a oferta de moradias a serem contratadas por meio do Casa Verde e Amarela, que vai variar de acordo com a regi�o e o tamanho da popula��o.
Em munic�pios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite ser� de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. J� nos munic�pios com popula��o menor que 20 mil habitantes, n�o houve altera��o. Os demais munic�pios — incluindo as capitais e respectivas regi�es metropolitanas — ter�o aumento de 10%.
Redu��o no valor de entrada
Outra novidade � uma nova modalidade de financiamento intitulada Parcerias, na qual estados e munic�pios devem garantir contrapartida de 20% do valor do residencial — que pode incluir o terreno. Em troca, o valor de entrada no im�vel pr�prio para fam�lias com renda mensal de at� R$ 4 mil ser� reduzido ou zerado.
Dez estados est�o confirmados nessa modalidade de financiamento: Paran�, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Cear�, Pernambuco e Alagoas. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, outras quatro unidades da Federa��o est�o negociando com o Executivo.
No evento de an�ncio das inova��es ao Casa Verde e Amarela, Marinho destacou ainda que o governo vai ampliar, at� 2024, os recursos para atender as contrata��es de financiamentos. Neste ano, o Executivo disponibilizou R$ 56 bilh�es. Para os pr�ximos tr�s anos, respectivamente, a previs�o � de que os valores para atender essa demanda sejam de R$ 61 bilh�es, R$ 64 bilh�es e R$ 67 bilh�es.