Governo do RJ: 1% de alta no emprego formal eleva em 0,95% receita de ICMS

Um estudo in�dito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio mostra que, a cada aumento de 1% do emprego formal em territ�rio fluminense, a arrecada��o de ICMS cresce 0,95%. E para cada aumento de 1% da massa salarial (soma de todos os sal�rios), a receita de ICMS sobe 0,85%. Para a secretaria, esse "efeito multiplicador" lan�a luz sobre o debate do ajuste fiscal que o Estado do Rio atravessa para equacionar sua d�vida de R$ 172 bilh�es.

Debru�ados h� meses na constru��o do novo Plano de Recupera��o Fiscal, t�cnicos da Fazenda do Estado do Rio analisaram diferentes cen�rios para orientar a constru��o de pol�ticas do documento, a ser apresentado at� o in�cio de novembro para a Secretaria do Tesouro Nacional. "A tese � original e nunca antes tratada no debate do ajuste fiscal fluminense", afirma Bruno Sobral, subsecret�rio de Pol�tica Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, sobre a correla��o de emprego e arrecada��o.

Economista e professor da Universidade Federal do Estado do Rio (Uerj), Sobral acrescenta que o estudo refor�a o argumento de que � necess�rio fomentar atividades que gerem empregos formais para elevar a arrecada��o. E tamb�m refor�a a import�ncia de combinar a��es de equil�brio fiscal com uma pol�tica de desenvolvimento. Ele lembra que o ICMS responde por cerca de 60% da receita tribut�ria anual do Estado do Rio.