Guedes diz que alta do IOF trava novo Bolsa Fam�lia em R$ 300

O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que a decis�o de aumentar o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para bancar o lan�amento do novo programa Bolsa Fam�lia trava, na pr�tica, o valor m�dio do benef�cio em R$ 300,00.

A interlocutores do mercado financeiro que o procuraram neste s�bado com d�vidas sobre a alta do IOF, o ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benef�cio n�o pode subir em ano eleitoral em raz�o de restri��es da legisla��o brasileira.

As contas do aumento do IOF foram feitas levando-se em conta o financiamento do novo Bolsa Fam�lia, rebatizado de Aux�lio Brasil, com um valor de R$ 300.

Segundo uma fonte da equipe econ�mica, o mercado devia ter celebrado a medida porque estava receando que o presidente Jair Bolsonaro aprovasse o Aux�lio Brasil com um valor muito acima de R$ 300. A fonte diz que n�o procedem os rumores do mercado que o governo v� manter o aumento do IOF em 2022 para financiar o programa.

Preocupa��o. Essa preocupa��o aumentou porque o governo conta com a aprova��o do projeto do Imposto de Renda, em tramita��o no Senado, para cumprir a exig�ncia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de que seja definida uma fonte de financiamento quando � criada uma nova despesa obrigat�ria por tempo indeterminado.

A compensa��o para 2022, segundo a estrat�gia do governo, ser� feita com a arrecada��o da volta da tributa��o de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com al�quota de 15%. O projeto, por�m, enfrenta resist�ncias no Senado e, por isso, o temor do mercado de que o IOF seja acionado tamb�m em 2022 para bancar o Aux�lio Brasil.

Guedes e seus auxiliares t�m explicado que o aumento at� dezembro do IOF foi uma tecnicalidade jur�dica para cumprir e a legisla��o � ser� transit�ria.

� que o Aux�lio Brasil vai permitir um aumento dos benefici�rios do programa de 14 milh�es para 17 milh�es de fam�lias. Para isso, faltava R$ 1,6 bilh�o para atender a toda esta base ampliada. Pela LRF, o governo precisava indicar de onde viria esse dinheiro.

Nos �ltimos dias, Guedes tem refor�ado que o aumento da arrecada��o ser� de mais de R$ 200 bilh�es e, portanto, n�o foi por falta de dinheiro ou populismo fiscal. Mas pela exig�ncia jur�dica de indicar a fonte de recursos.

Cr�ticos, por�m, apontam que o Minist�rio da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF � um tributo regulat�rio e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provis�ria ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a eleva��o do IOF ser� permanente.

Integrantes do mercado manifestaram ao ministro preocupa��o com a forma como o governo explicou o aumento do IOF, anunciado na quinta-feira � noite, sem nenhuma entrevista do governo.

Eles alertaram ao ministro de que esse problema de comunica��o gerou ru�dos de que a medida teria sido adotada � revelia de Guedes e que ningu�m teria entendido o prop�sito de elevar o IOF nesse momento de aperto da alta de juros.