Movimenta��o no Congresso por projetos que elevam gastos p�e Planalto em alerta

Com a expectativa de uma abertura no teto de gastos em 2022, parlamentares come�aram a se articular para aprovar projetos � revelia da agenda do governo, aumentando despesas a partir do ano que vem. A folga na regra que atrela o crescimento das despesas � infla��o, por�m, pode ficar limitada caso a escalada dos pre�os n�o ceda at� o fim do ano.

O Senado se encaminha para aprovar um projeto de incentivo ao setor cultural, batizado de Lei Paulo Gustavo, com impacto de R$ 3,9 bilh�es. Na pr�xima semana, deve entrar na pauta a cria��o de um vale-g�s para a popula��o de baixa renda, com potencial de aumentar os gastos em at� R$ 8,5 bilh�es em ano eleitoral.

O governo tem pedido cautela aos congressistas e pressionado pela aprova��o da PEC dos precat�rios (d�vidas judiciais) para abrir caminho a esses projetos e ao Aux�lio Brasil, substituto do Bolsa Fam�lia. A equipe econ�mica e os articuladores do Pal�cio do Planalto t�m colocado no parcelamento dessas d�vidas tanto a solu��o para as promessas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, quanto para o apoio � agenda dos parlamentares.

Botij�o de g�s

A chamada Lei Paulo Gustavo entrou na pauta do Senado na semana passada, mas foi adiada a pedido do governo, que prometeu apoiar a medida, mas, desde que seja aprovada a PEC dos precat�rios. O projeto determina que a Uni�o entregar� em 90 dias R$ 3,862 bilh�es aos Estados e munic�pios para o setor cultural.

A proposta autoriza o uso do super�vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e outras fontes de recursos, mas n�o aponta redu��o de outras despesas, o que pode comprometer o teto de gastos. Al�m disso, o projeto retira o aux�lio da meta de resultado prim�rio, a diferen�a entre tudo o que o governo arrecada e gasto, sem contar o pagamento dos juros.

"O espa�o fiscal que a solu��o para os precat�rios pode trazer tem como objetivo algumas aberturas, como � o caso do refor�o do Bolsa Fam�lia e o apoio a algumas outras medidas" , disse o l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), relator da Lei Paulo Gustavo.

Na semana que vem, o Senado deve pautar um projeto criando um subs�dio para a compra de g�s de cozinha por fam�lias de baixa renda. A proposta do Programa G�s para os Brasileiros, de autoria do l�der do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia inscritos no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) e estipula o aux�lio na faixa de 40% a 100% do pre�o m�dio de revendo do botij�o de 13 kg.

De acordo com o parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da medida, tomando como base o n�mero de fam�lias atendidas pelo Bolsa Fam�lia e o pre�o m�dio do botij�o de g�s, a despesa anual ser� entre R$ 3,4 bilh�es a R$ 8,5 bilh�es, a depender do porcentual de subs�dio concedido.

Dessa forma, o governo federal ter� certa flexibilidade para ajustar o valor do benef�cio aos recursos dispon�veis", diz o relat�rio.

Gastos

A infla��o deste ano, que afeta diretamente despesas obrigat�rias de 2022, passou a ser uma das maiores preocupa��es do governo e pode reduzir o espa�o para investimentos e projetos de interesse eleitoral. O Executivo enviou o Or�amento calculando um IPCA de 5,90% e um INPC de 6,20% em 2021. Na quinta-feira, o pr�prio governo aumentou a previs�o do IPCA para 7,90% e do INPC para 8,40%. O Minist�rio da Economia deve encaminhar uma atualiza��o dos par�metros no dia 22 de novembro ao Congresso.

A Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado projeta espa�o de R$ 17,2 bilh�es no teto em 2022. Se o governo n�o conseguir aprovar o parcelamento dos precat�rios e terminar o ano com IPCA em 8% e INPC em 8,3%, ainda assim poderia ampliar o programa social. De acordo com a IFI, a PEC dos precat�rios liberaria R$ 39,2 bilh�es.

"Esse espa�o da PEC dos precat�rios � muito superior ao necess�rio para fazer o aumento do Bolsa Fam�lia ou financiar o Aux�lio Brasil. A PEC viabilizaria isso, mas turbinaria os juros, o risco, a taxa de c�mbio, prejudicando a d�vida p�blica e na verdade implodindo o teto de gastos. Teria uma brecha para parcelar qualquer outra parcela obrigat�ria. A PEC � a pior das solu��es na mesa", disse o diretor executivo da IFI, Felipe Salto. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.