CAE do Senado aprova BR do Mar com altera��es

O projeto do governo de incentivo � navega��o de cabotagem, chamado de BR do Mar, avan�ou no Senado. A proposta foi aprovada nesta ter�a-feira, 21, pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) da Casa, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e tem como um dos pilares a flexibiliza��o do afretamento de embarca��es estrangeiras para serem usadas na cabotagem. Idealizado pelo Minist�rio da Infraestrutura, o PL pretende flexibilizar essas regras para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorr�ncia, baixando os custos desse tipo de navega��o.

O BR do Mar prev� que as empresas de navega��o poder�o, depois de um prazo de transi��o, alugar embarca��es a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros pr�prios. Esse cen�rio de libera��o total, no entanto, vai acontecer somente a partir de 2027, de acordo com o texto de Trad, que esticou esses prazos em rela��o ao que foi proposto pelo governo.

J� em rela��o ao aluguel de navios a tempo - quando a bandeira estrangeira � mantida, reduzindo os custos -, a proposta prev� mais hip�teses em rela��o �s normas atuais. No entanto, para acessar esses novos formatos, o neg�cio s� poder� afretar navios que sejam de subsidi�ria estrangeira pertencente a uma empresa brasileira de navega��o. Para o governo, isso d� mais seguran�a de que haver� frota dispon�vel para a cabotagem no Brasil.

Apesar de manter essas regras gerais no texto, Trad precisou costurar altera��es e incluir na proposta sugest�o da senadora K�tia Abreu (PP-TO), que defende um tipo de abertura do aluguel de embarca��es estrangeiras diferente da formatada pelo Minist�rio da Infraestrutura e critica o modelo criado pela pasta. Segundo apurou o Broadcast Pol�tico (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a modifica��o foi acertada previamente com integrantes da pasta.

Diante desse cen�rio, Trad aceitou em novo parecer incluir, de forma parcial, uma regra sugerida pela senadora, flexibilizando ainda mais a entrada de embarca��es a tempo no Brasil. Atualmente, o afretamento nessa modalidade � bem restrito. A lei atual define que uma das hip�teses para afretar dessa forma � que n�o exista ou n�o tenha � disposi��o uma embarca��o de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte pretendido - isso � verificado na chamada "circulariza��o", uma esp�cie de consulta ao mercado.

Pelo novo texto, nesses casos, a regulamenta��o do afretamento n�o poder� limitar o n�mero de viagens a serem realizadas. K�tia argumenta que a restri��o torna o mercado menos competitivo. Mas, para o governo, esse tipo de liberaliza��o n�o incentiva que as empresas tenham embarca��es pr�prias. No primeiro relat�rio apresentado, Trad afirmou que n�o poderia acolher a emenda de K�tia com a justificativa de que o mercado de cabotagem n�o poderia operar � merc� da volatilidade dos fretes e da falta de previs�o quanto � disponibilidade de embarca��es na costa brasileira.

J� no novo parecer, o relator aceita incorporar a regra proposta pela senadora, mas com uma restri��o. Ser� poss�vel permitir o n�mero ilimitado de viagens, desde que a autoriza��o para o afretamento vincule uma embarca��o espec�fica. O senador argumentou que essa pr�tica evita a abertura indiscriminada para navios estrangeiros e, ao mesmo tempo, "promove a competi��o, flexibiliza e desburocratiza os afretamentos a tempo, sem a necessidade de constantes e sucessivas circulariza��es", disse ele.

Mesmo com esse ajuste no relat�rio, K�tia afirmou nesta ter�a-feira que o BR do Mar ainda mant�m distor��es que, segundo ela, precisam ser sanadas durante os pr�ximos passos do projeto no Senado. Regimentalmente, a proposta ainda precisa passar pelas comiss�es de Agricultura e Reforma Agr�ria (CRA), de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e de Infraestrutura (CI) antes de ir � vota��o no plen�rio. "Votarei a favor do relat�rio de Trad pois teve muitos avan�os, mas registro que l� na frente ainda vou continuar lutando", disse a senadora.