TRT-RJ impede volta presencial de empregados do grupo de risco � Eletronuclear

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro Eduardo Von Adamovich concedeu liminar ao Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Regi�o (Sintergia-RJ) que imp�e restri��es � Eletronuclear para a volta ao trabalho presencial dos trabalhadores considerados grupo de risco. Segundo a liminar obtida pela Advocacia Garcez, que representa o Sintergia-RJ, a estatal ter� que manter em teletrabalho pessoas com comorbidade; imunodeficientes; com doen�as preexistentes cr�nicas ou graves, mediante comprova��o de manifesta��o m�dica; que coabitam com pessoas de grupo de risco; com suspeita ou confirma��o de diagn�stico de infec��o de covid-19; que residam com alguma pessoa com suspeita de covid-19 ou infectada; com mais de 60 anos.

Tamb�m ficam em casa gestantes ou lactantes; pessoas com filhos que exijam cuidados especiais. Quanto aos demais trabalhadores, dever�o ser observados os protocolos a que se refere a decis�o impetrada, informou a Advocacia Garcez.

A Eletronuclear informou em agosto ao seus empregados que a volta ao trabalho presencial a partir do dia 20 de setembro seria dividida em tr�s grupos. O primeiro, para empregados com at� 50 anos, outro formado por pessoas de 50 a 60 anos que n�o sejam portadoras de nenhuma "comorbidade" e por pessoas com at� 50 anos que sejam portadoras de uma "comorbidade".

O terceiro grupo, o mais beneficiado pela liminar, seriam dos empregados com mais de 60 anos portadoras ou n�o de "comorbidades"; por pessoas de 50 a 60 anos que sejam portadoras de pelo menos uma comorbidade, por pessoas com at� 50 anos que sejam portadoras de uma ou mais "comorbidades" e por gestantes.

"Tais pessoas continuar�o prestando servi�o remoto e obrigadas ao bom desempenho de suas tarefas � dist�ncia, ao menos at� novo pronunciamento judicial nestes autos", decretou o desembargador, ressaltando que para os demais empregados dever�o ser observados os protocolos de seguran�a.

Segundo o Sintergia-RJ, a Eletronuclear decidiu pela volta ao trabalho presencial "em pleno agravamento da pandemia no Rio de Janeiro (que � o epicentro da variante Delta do novo coronav�rus no Brasil), sem observar outras medidas que lhes garantam a adequada prote��o neste momento".