C�mara aprova isen��o de imposto de renda para pessoas com sequelas pela covid-19

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a isen��o do Imposto de Renda e a dispensa de car�ncia previdenci�ria para pessoas que sofreram sequelas causadas pela covid-19. O projeto de lei segue agora para an�lise no Senado Federal.

O texto, apresentado em co-autoria pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), leva em considera��o um estudo divulgado em agosto do ano passado pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pelo novo coronav�rus. O alerta epidemiol�gico lista complica��es com potencial de reduzir a capacidade laboral do paciente tempor�ria ou permanentemente, segundo os parlamentares.

"Evidente que as complica��es e sequelas da COVID-19 produzem efeitos severos sobre a vida do paciente, podendo acompanh�-lo por v�rios anos ou mesmo pelo resto de sua vida. Isso implica, n�o raramente, a redu��o de sua capacidade laboral e a exig�ncia de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Logo, ao mesmo tempo em que o adoecido se encontra fragilizado financeiramente (por ter sua capacidade de trabalho reduzida), ele necessita de mais recursos para arcar com as despesas do tratamento", diz um trecho da justificativa que acompanha o PL.

As sequelas consideradas envolvem redu��o das capacidades respirat�ria, motora, cardiovascular e renal, at�m de danos neurol�gicos e psicol�gicos associados ao coronav�rus. Caso o projeto seja sancionado, caber� Minist�rio da Sa�de estabelecer os crit�rios para a caracteriza��o e as condi��es para a manuten��o dos benef�cios.

Para o deputado Wolney Queiroz, que � l�der do PDT na C�mara, a medida busca compensar as perdas sofridas por pacientes que ainda convivem com os efeitos da covid-19.

"O nosso papel no Parlamento � amparar a popula��o, principalmente nesse momento t�o dif�cil que vivemos e que traz graves consequ�ncias para a popula��o. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as v�timas da covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma tempor�ria ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira", defende.