'N�o d� para fazer milagre com pre�o dos combust�veis'

Presidente da Ipiranga e do Conselho de Downstream do Instituto Brasileiro de Petr�leo e G�s (IBP), Marcelo Araujo considera natural o fato de a alta no pre�o dos combust�veis ter entrado na agenda pol�tica do Brasil nos �ltimos meses. "O que afeta muito a sociedade acaba sendo um tema pol�tico", diz em entrevista exclusiva ao Estad�o/Broadcast . Leia a seguir os principais trechos:

O que explica a recente alta dos pre�os dos combust�veis?

Temos quest�es conjunturais que est�o afetando os pre�os neste momento. Por isso, eles est�o num patamar historicamente muito elevado. As conjunturais s�o o c�mbio, os altos pre�os das commodities, que pressionam tamb�m os biocombust�veis. Para essas, h� solu��es macroecon�micas. Mas as estruturais n�o ser�o resolvidas, se a gente n�o mudar algo.

O que precisa ser alterado?

O primeiro entrave � o tribut�rio. Temos o sistema de tributa��o de combust�veis mais complexo do mundo. O ICMS � de uma complexidade ainda maior, porque obedece a legisla��es estaduais espec�ficas e � calculado a partir de um porcentual sobre um pre�o de venda ao consumidor. Quando o produto fica mais caro, aumenta a volatilidade do tributo. Isso estimula a sonega��o.

O que pode ser feito?

A simplifica��o desse processo facilitaria. Essa � uma solu��o estrutural que reduz pre�o. A proposta que vem sendo discutida, inclusive o governo colocou isso em dois projetos de lei, � a unifica��o das al�quotas de ICMS, que passariam a ser fixas por volume, e n�o mais em cascata em toda a cadeia. Essas medidas s�o fundamentais para o Pa�s, porque reduzem estruturalmente os pre�os dos combust�veis.

� poss�vel aprovar mudan�as tribut�rias neste per�odo de crise econ�mica e pol�tica?

Este � o melhor momento para fazer essa discuss�o, porque todos est�o sentindo na pele (a alta no pre�o dos combust�veis). � mais uma quest�o de coordena��o pol�tica. Combust�vel � a principal fonte de receita dos Estados. N�o adianta colocar a culpa no petr�leo (insumo dos combust�veis). O barril est� a US$ 73. A m�dia dos �ltimos dez anos foi de US$ 70. N�o defendemos modelos de pre�os artificiais, porque eles n�o se sustentam no tempo.

O que precisa ser feito para fazer o pre�o baixar?

Investimento, de um lado, e reestrutura��o tribut�ria de outro � o que resolve o problema. N�o d� para fazer milagre. N�o d� para ficar inventando um artificialismo que resolve o problema conjuntural, mas n�o ataca o estrutural.

A discuss�o do pre�o dos combust�veis entrou na esfera pol�tica. Isso preocupa?

O que afeta muito a sociedade acaba virando um tema pol�tico. O debate p�blico � muito bem-vindo. Temos de ampli�-lo. Precisamos tratar da quest�o tribut�ria. A outra forma de atacar o problema � com investimentos. Isso aumenta a efici�ncia. Mas, para isso, � preciso ter previsibilidade regulat�ria.

Foi liberada a venda de combust�veis de qualquer proced�ncia em postos com contratos de exclusividade firmados com distribuidoras. Isso incomoda?

Isso n�o existe em lugar nenhum do mundo. Essa medida fere princ�pios fundamentais. O primeiro � o direito de liberdade de rela��o comercial entre agentes aut�nomos. A medida ainda pode confundir o consumidor, que vai entrar num posto de determinada marca e acabar comprando algo de origem e qualidade desconhecidas.

Como as novas tecnologias e aplicativos de pagamento est�o mudando o setor?

O consumidor, cada vez mais, busca solu��es que resolvam a maior parte dos seus problemas em menos provedores de servi�o. A tend�ncia � o uso de aplicativos de pagamento e de programas de fidelidade, que v�o fazer com que os pre�os sejam cada vez mais individualizados, dependendo do grau de relacionamento do consumidor com a marca.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.