Funchal: Desonera��o da folha tomaria R$ 25 do novo Bolsa Fam�lia de R$ 300

O secret�rio especial de Tesouro e Or�amento, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira, 24, que uma renova��o da desonera��o da folha a 17 setores da economia, que s�o hoje beneficiados, ocupa espa�o no teto de gastos e, por isso, "roubaria" espa�o do novo Bolsa Fam�lia turbinado, rebatizado de Aux�lio Brasil. Segundo ele, o benef�cio m�dio do novo programa, estimado em R$ 300, seria diminu�do em R$ 25.

"Renovar a desonera��o a 17 setores vai repercutir no valor do Aux�lio Brasil", disse ele, durante participa��o em evento virtual organizado pela Genial Investimentos.

Ele destacou que o governo � contr�rio � renova��o de novos gastos tribut�rios e pontuou que h� estudos que afirmam que a desonera��o da folha n�o � eficiente e causa distor��es ao mercado.

Segundo ele, apenas nesse contexto, o ministro Paulo Guedes teria defendido a cria��o de um novo imposto sobre transa��es, nos moldes da extinta CPMF.

"O ministro olha para essa discuss�o e diz que, na atual situa��o fiscal, discutindo Aux�lio Brasil, vamos de novo discutir essa posterga��o. Ent�o, se for para desonera��o, precisamos de fonte. A� chega de novo nessa discuss�o, uma proposta � essa (criar o novo imposto)", disse.

Ele combateu ainda a teoria de que a reforma do Imposto de Renda, por ter efeito arrecadat�rio negativo, n�o abriria o espa�o prometido para a compensa��o do gasto a mais com Aux�lio Brasil. Segundo Funchal, contudo, a reforma abre espa�o, via Lei de Responsabilidade Fiscal, para compensa��o.

"Quando a gente olha a mudan�a na tabela do IRPF, � uma mudan�a que n�o exige compensa��o legal. Essa redu��o de imposto n�o exigiria uma compensa��o legal. O (imposto sobre) dividendo, o aumento dele, como n�o preciso compensar essa redu��o do IRPF, posso usar essa compensa��o para o Aux�lio Brasil", disse.

Proposta para precat�rio agrada

Ao responder pergunta sobre qual solu��o definitiva o governo quer para os precat�rios, o secret�rio disse ainda que seria a que n�o mexa no teto dos gastos.

Neste sentido, segundo ele, a proposta dos presidentes da C�mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, � positiva e agrada a equipe econ�mica.

O acordo costurado no Congresso prev� um teto de R$ 40 bilh�es para o pagamento de precat�rios no ano que vem. Os demais R$ 50 bilh�es previstos para 2022 seriam adiados para o ano seguinte ou renegociados.

"Vemos a proposta Lira-Pacheco para precat�rios como positiva e nos agrada", afirmou Funchal. O secret�rio comentou o encontro de contas em precat�rios previsto na proposta Lira Pacheco, que prev� um abatimento de d�vidas de Estados com a Uni�o usando o saldo dos precat�rios devidos a eles.

Funchal disse que a medida seria v�lida apenas com d�vidas j� resolvidas. Ele citou, por exemplo, os casos de Bahia, Cear�, Pernambuco e Amazonas, que devem R$ 108 bilh�es � Uni�o. "Pode ter encontros de contas", disse. Os precat�rios que a Uni�o ter� de pagar no ano que vem somam R$ 89 bilh�es. No caso da d�vida ativa, Funchal disse que seria colocado para que um juiz decida sobre o encontro de contas.

O secret�rio disse ainda que nos pr�ximos tr�s ou quatro anos "poderemos ter um n�mero elevado de precat�rios do Fundef". Outro ponto defendido pelo secret�rio � de que n�o h� nenhum plano para usar o aumento da al�quota do Imposto Sobre Opera��es Financeiras (IOF) como compensa��o permanente do Aux�lio Brasil.