Edital de nova concess�o do bloco 3 da Cedae entra em consulta p�blica no dia 30

A nova concess�o de um bloco remanescente dos leil�es de parte dos servi�os hoje prestados pela Cedae, a estatal fluminense de �gua e esgoto, entrar� em consulta p�blica na pr�xima quinta-feira, 30, informou nesta segunda-feira, 27, o governo do Estado do Rio. A vers�o do edital que ir� � consulta prev� investimentos de R$ 4,9 bilh�es e outorga m�nima, para o Estado e munic�pios, de R$ 2,5 bilh�es, movimentando um total m�nimo em torno de R$ 7,4 bilh�es, como mostraram o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada.

O governo fluminense informou que o per�odo de consulta p�blica durar� um m�s, at� 30 de outubro. Haver� audi�ncias p�blicas em 13 e 15 de outubro.

"O lan�amento do edital est� previsto para novembro, e o leil�o, programado para o fim de dezembro", diz a nota divulgada nesta segunda-feira pelo governo estadual. Ao Broadcast, o secret�rio de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, disse que o governo n�o abriria m�o da meta de fazer o leil�o at� 27 de dezembro.

A concess�o dos servi�os de saneamento da Cedae foi oferecida ao mercado em quatro blocos nos leil�es de abril. O bloco 3 terminou sem interessados. Era formado por bairros da zona oeste da capital e mais seis cidades do interior. A �rea foi oferecida por um m�nimo de R$ 3,5 bilh�es - R$ 2,6 bilh�es em obras e R$ 900 milh�es em outorga, como � chamada a taxa paga por um operador privado para operar um servi�o p�blico.

Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclus�o de mais cidades. Agora, al�m de bairros da zona oeste carioca, o projeto inclui 18 munic�pios do interior: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itagua�, Itaperuna, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Pira�, Rio Claro, Rio das Ostras, S�o Fid�lis, S�o Jos� de Ub�, Serop�dica, Trajano de Moraes e Vassouras. Como disse Miccione na semana passada, novas cidades poder�o aderir at� o fim de outubro.

A outorga m�nima de R$ 2,5 bilh�es, informada agora pelo governo fluminense, � ligeiramente abaixo dos R$ 2,6 bilh�es j� citados, em situa��o anterior, pelo governador Cl�udio Castro (PL). O montante poder� subir se houver concorr�ncia entre os interessados.

Em abril, Estado e prefeituras fluminenses levantaram R$ 22,7 bilh�es, muito acima dos R$ 10,6 bilh�es m�nimos previstos no edital.