Sem gastos da pandemia, Pa�s poderia estar perto de d�ficit zero, diz Tesouro

O Tesouro Nacional afirmou nesta ter�a-feira, 28, que o Pa�s j� poderia ter d�ficit zero ou at� mesmo contas no azul, caso fossem desconsiderados os gastos extraordin�rios de combate � pandemia de covid-19. No acumulado do ano at� agosto, o governo teve um rombo de R$ 83,3 bilh�es. J� os pagamentos de despesas extras relacionadas � pandemia somaram R$ 89,9 bilh�es.

"Consolida-se a percep��o de que, tanto no resultado realizado, como na previs�o para o fechamento do ano, desconsiderando-se os gastos extraordin�rios de combate � pandemia, o Brasil poderia estar perto de zerar o d�ficit prim�rio em 2021, ou mesmo ter um pequeno super�vit", afirma o Tesouro.

O gasto de combate � covid-19 est� consideravelmente abaixo da despesa para esse fim em 2020. "Ao passo que em 2020 os chamados 'gastos covid' chegaram a 7% do PIB (Produto Interno Bruto), para 2021 o volume autorizado est� ao redor de 1,6% do PIB", diz. Mas, na avalia��o do Tesouro, o Pa�s "est� combatendo de maneira eficaz, com despesas mais focalizadas, os efeitos da pandemia".

Para o �rg�o, o d�ficit de R$ 9,9 bilh�es observado em agosto de 2021, menor que o rombo de R$ 96,1 bilh�es registrado em igual m�s do ano passado, "corrobora a tend�ncia de melhora consistente nos indicadores fiscais".

O Tesouro observou ainda que o resultado do m�s passado veio melhor que a mediana das expectativas do mercado coletadas no Prisma Fiscal (d�ficit de R$ 24,9 bilh�es).

O �rg�o destaca tamb�m que o governo vem revisando suas proje��es para o rombo nas contas em 2021, sempre na dire��o de resultados menos negativos. A �ltima apontou d�ficit de R$ 139,4 bilh�es.

Teto de gastos

O Tesouro Nacional v� uma "necessidade premente" de o Pa�s recuperar o super�vit prim�rio para ajudar na redu��o da d�vida p�blica e avaliou nesta ter�a, na divulga��o do resultado das contas de agosto, que o teto de gastos tem sido essencial na redu��o da despesa como propor��o do PIB, medida considerada importante no reequil�brio das contas.

"O cen�rio macroecon�mico est� permitindo que a regra do teto entregue a pretendida redu��o da despesa como propor��o do PIB que se almejava desde a sua cria��o", diz o Tesouro Nacional.

Embora num primeiro momento o teto tenha servido como sinalizador de compromisso com o controle das despesas, o Tesouro aponta que um segundo aspecto positivo emergiu ao longo dos �ltimos anos: o "realismo or�ament�rio". "Se em anos anteriores era simples alocar gastos num Or�amento abastecido por proje��es irrealistas de receita, a imposi��o de um limite de despesas passou a explicitar as escolhas pol�ticas e a exigir um esfor�o de prioriza��o", diz.

Em 2021, na avalia��o do �rg�o, o teto tamb�m cumpre fun��o importante ao impedir que os ganhos de arrecada��o se traduzam em maiores gastos.

"A recupera��o da capacidade de gera��o de super�vits prim�rios no Brasil � uma necessidade premente, uma vez que o Pa�s, na compara��o com seus pares, possui uma d�vida em m�dia mais alta e mais cara. Endere�ar essa quest�o � um legado para as pr�ximas gera��es, ao reduzir o crowding out do Estado sobre a economia", afirma o Tesouro. "Todo este arcabou�o, em especial o papel estrutural do realismo or�ament�rio e da necessidade de prioriza��o, � fundamental para que o Brasil mantenha a trajet�ria da consolida��o fiscal, pois s�o ganhos institucionais que n�o se esvanecem com os ciclos da arrecada��o", acrescenta.