Para 2022, a estimativa de receita � R$ 125.709.925.290, j� a despesa � fixada em R$ 137.441.444.409. O d�ficit or�ament�rio est� estimado em R$ 11,7 bilh�es para o pr�ximo exerc�cio. Em rela��o ao PLOA de 2021, houve uma redu��o de 24,6% (era R$ 16,2 bilh�es).
Segundo a secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Lu�sa Barreto, “a perspectiva para o pr�ximo ano � de uma melhoria, com a amplia��o das receitas, ainda com um d�ficit para o pr�ximo ano na ordem de R$ 11 bilh�es, mas inferior ao previsto inicialmente para este ano, na ordem de R$ 16 bilh�es. Isso, em parte, ocorre porque a receita cresce e as despesas crescem tamb�m junto com a infla��o. Ent�o a gente percebe uma melhoria do cen�rio fiscal, um cen�rio que tem tido melhorias progressivas, mas ainda com seus desafios”.
A previs�o do PLOA do ano que vem � de que Minas Gerais cumpra as metas institucionais para o investimento das Educa��o e da Sa�de do estado aplicando 25,79% e 12,73%, respectivamente.
Receitas e despesas
J� a arrecada��o prevista para 2022 � de aproximadamente R$ 107 bilh�es (descontadas as opera��es intraor�ament�rias), esse valor � maior do que a estimativa do ano anterior (R$ 86,7 bilh�es).
O aumento � um reflexo da perspectiva baseada na atualiza��o de algumas proje��es por causa da retomada das atividades econ�micas ap�s o per�odo mais restritivo das medidas de combate � pandemia do novo coronav�rus e do acr�scimo na arrecada��o do principal imposto estadual, ICMS, respons�vel por 78,8%.
A receita tribut�ria tem a estimativa de arrecadar R$ 86,4 bilh�es, superando o valor das proje��es iniciais da LOA 2021, que era de R$ 18,4 bilh�es. J� para o ICMS, a quantia esperada para 2022 � de R$ 86,1 bilh�es, e tamb�m supera o valor inicial deste ano (R$ 16,6 bilh�es).
No total, as despesas projetadas para o ano que vem (R$ 137,4 bilh�es) ser�o divididas entre as despesas recorrentes (R$ 104,9 bilh�es) e despesas da capital (R$ 12,3 bilh�es).
A reserva de contingencia alcan�a o montante de R$ 1,6 bilh�o e as opera��es intraor�ament�rias (entre �rg�os, fundos, autarquias, funda��es p�blicas, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes do mesmo or�amento fiscal, no �mbito da mesma esfera de governo) somam R$ 18,7 bilh�es, gerando receita de igual valor.
Os valores obrigat�rios gastos pelo Estado, neste cen�rio, somam R$ 124,3 bilh�es e equivalem a 90,42% da despesa total projetada, reduzindo a margem para ajustes na programa��o or�ament�ria. Entre os principais est�o: pagamento de pessoal e encargos sociais, transfer�ncias aos munic�pios, capital e custeio constitucionais, despesas dos outros Poderes e servi�os da d�vida.
Contando com os limites das despesas do Poder Executivo em rela��o � Receita Corrente L�quida, indicador acompanhado no �mbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), � esperado, no PLOA 2022, um comprometimento de 52,30% da RCL com pagamento de pessoal para um limite definido de 49%.
Um destaque importante do ponto de vista da despesa fiscal � o valor de gastos com a d�vida p�blica (R$ 13 bilh�es) previsto. Esse valor � superior ao d�ficit fiscal total previsto para o ano que vem e o custo financeiro com encargos de inadimpl�ncia, por motivos da suspens�o de pagamento das parcelas obtidas por liminares expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda est� nos R$ 3 bilh�es, o que implica um percentual do Or�amento projetado.
“Temos como desafio a perman�ncia de um d�ficit na ordem de R$ 11 bilh�es e a perspectiva ainda do Estado acima do limite m�ximo de sua despesa de pessoal em rela��o � Receita Corrente L�quida. Isso demonstra que a gente tem feito importantes progressos tanto na redu��o de despesas, quanto na amplia��o de receita, mas precisamos ainda de melhorias estruturais para garantir uma perman�ncia da melhora da situa��o fiscal”, acrescenta a secret�ria de Planejamento.
D�ficit previdenci�rio
De acordo com a previs�o do PLOA 2022, o resultado previdenci�rio ter� uma manuten��o do d�ficit, com valor de R$ 17,43 bilh�es, frente ao valor de R$ 17,66 bilh�es do ano anterior. J� para o pr�ximo exerc�cio, estima-se uma receita previdenci�ria de R$ 9,2 bilh�es e despesa previdenci�ria de R$ 26,7 bilh�es.
“Essa � uma despesa que crescia muito rapidamente. Com a aprova��o da Reforma da Previd�ncia pela Assembleia Legislativa, a gente tem uma paralisa��o deste crescimento e, na verdade, um pequeno decr�scimo na ordem de R$ 300 milh�es. Essa estagna��o � muito importante, mas permanece sendo uma despesa muito alta que tamb�m supera o d�ficit or�ament�rio previsto para o pr�ximo ano”, finaliza Lu�sa Barreto.
Revis�o do PPAG
O projeto de lei com a revis�o do Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG), que aponta programas e a��es que ser�o colocados em pr�tica no quadri�nio 2021-2024, tamb�m foi entregue � ALMG.
A revis�o cont�m uma carteira de 159 programas, distribu�dos em 898 a��es, que ser�o monitoradas e avaliadas regularmente. Todos os programas est�o vinculados a diretrizes e objetivos estrat�gicos definidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que � planejamento de longo prazo do Estado at� 2030.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.