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Estado de Minas ECONOMIA

Guedes comete 'ato falho' e diz que aux�lio emergencial ser� prorrogado

Diante da repercuss�o r�pida no mercado, o ministro disse que trocou o Auxilio Brasil, programa social que substituir� o Bolsa Fam�lia, pelo emergencial


01/10/2021 13:03 - atualizado 01/10/2021 13:22

Paulo Guedes durante evento da MacroDay
O ato falho do ministro aconteceu em meio � press�o pol�tica para a extens�o do aux�lio emergencial (foto: Reprodu��o/Macroday/BTG Pactual Digital)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu um ato falho ao falar da prorroga��o do aux�lio emergencial durante evento no Pal�cio do Planalto nesta sexta-feira, 1º de outubro. No seu discurso, Guedes disse que o ministro da Cidadania, Jo�o Roma, iria estender o aux�lio emergencial.

Mais tarde, diante da repercuss�o r�pida no mercado financeiro, o ministro esclareceu que trocou o Auxilio Brasil, o novo programa social que vai substituir o Bolsa Fam�lia, por aux�lio emergencial, o benef�cio concedido durante a pandemia.
O ato falho aconteceu em meio � press�o pol�tica para a extens�o do aux�lio emergencial, cujas despesas ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas acima da infla��o.

Como revelou na quinta-feira o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), para driblar resist�ncias do Minist�rio da Economia, integrantes do governo defendem nos bastidores a inclus�o da prorroga��o do aux�lio emergencial na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios (d�vidas judiciais), em tramita��o no Congresso.

A previs�o constitucional da extens�o do benef�cio derrubaria o argumento dos t�cnicos da �rea econ�mica de que n�o h� hoje fundamento legal para uma nova rodada de ajuda aos vulner�veis.

O tema ainda n�o foi encampado pelo relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pois h� a avalia��o no Congresso de que o governo poderia, sim, prorrogar o aux�lio sem a necessidade de uma autoriza��o constitucional. Isso seria feito por meio de medida provis�ria ou decreto e abertura de cr�dito extraordin�rio - que fica fora do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas do governo � varia��o da infla��o.

O entendimento diverge da vis�o da equipe econ�mica, que, al�m de ser contra a renova��o do aux�lio, afirma que n�o h� hoje situa��o de "imprevisibilidade" que justifique a abertura de um cr�dito extraordin�rio com essa finalidade. Para uma fonte da �rea econ�mica, n�o h� outra maneira de pagar o aux�lio emergencial por mais meses sem ser por meio de PEC.

Logo depois da fala de Guedes, a sua assessoria esclareceu em nota � imprensa que o governo quer estender a prote��o aos cidad�os em situa��o de vulnerabilidade com o novo programa social Aux�lio Brasil, que substituir� o Bolsa Fam�lia. "Em sua fala durante o evento de comemora��o dos 1.000 dias de governo no Pal�cio do Planalto, nesta sexta-feira, o ministro falou em Aux�lio Emergencial em vez de Aux�lio Brasil", diz a nota.

Segundo o Minist�rio da Economia, o contexto da fala era explicar de onde sair�o os recursos para financiar essa expans�o de gastos. O ministro Paulo Guedes citou a necessidade de aprova��o da Reforma do Imposto de Renda e tamb�m da PEC dos precat�rios no Congresso Nacional.

A fala de Guedes repercutiu negativamente. No discurso em que diz que houve equ�voco o ministro afirmou: "Daqui at� o fim do ano, ministro Tarc�sio de Freitas, da Infraestrutura vai vender mais 22 aeroportos, ministro Rog�rio Marinho do Desenvolvimento Regional vai terminar as obras que ficaram 'inconclu�das', ministro Jo�o Roma vai estender aux�lio emergencial. N�s somos um time remando pelo Brasil."


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