ANP retoma amanh� leil�o de concess�o de �reas explorat�rias de petr�leo e g�s

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) realiza na quinta-feira, 7, a 17� Rodada de Licita��es de �reas explorat�rias de petr�leo e g�s, a partir das 9 horas. No leil�o, v�o ser oferecidos 92 blocos, em quatro bacias sedimentares: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Esse ser� o primeiro grande leil�o de concess�o de petr�leo durante a pandemia, j� que o do ano passado foi cancelado. O �ltimo aconteceu em 2019.

Por causa da covid-19, o evento ocorrer� de forma h�brida. Apenas uma parte ser� presencial, no Rio de Janeiro. O n�mero de participantes na sess�o p�blica de apresenta��o de ofertas ser� reduzido aos executivos diretamente envolvidos e ao pessoal da organiza��o. N�o ser� permitida a presen�a de p�blico e imprensa.

Nove empresas se inscreveram para participar da licita��o: Petrobras, Chevron, Shell, Total, Ecopetrol, Murphy, Karoon, Wintershall e 3R Petroleum.

Elas v�o concorrer por blocos regidos sob o contrato de concess�o, no qual as empresas pagam � Uni�o um b�nus de assinatura pelo direito de explorarem as �reas por um tempo determinado e compensa��es financeiras aos governos, como royalties, em retribui��o ao consumo dos recursos naturais.

No leil�o, sair� vencedor quem apresentar o maior b�nus de assinatura (80% de peso) e o maior programa explorat�rio m�nimo (20%).

Os b�nus variam de R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, a R$ 122,25 milh�es, na Bacia de Santos. Esses s�o os valores iniciais definidos no edital da licita��o. J� o PEM determina um m�nimo de atividades que a empresa se prop�e a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (de explora��o), como s�smicas e perfura��es de po�os.

Nessa rodada, o governo vai disponibilizar ao mercado �reas na Bacia Potiguar que se sobrep�em a uma cadeia de montanhas submarinas inseridas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Por causa da alta sensibilidade ambiental dessas �reas, o Instituto Internacional Arayara ajuizou pedido de suspens�o do leil�o.

Uma poss�vel aquisi��o desses blocos e tamb�m de �reas da Bacia de Pelotas pela Petrobras foi questionada pela Associa��o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit�rios da Petrobras (Anapetro) � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). O motivo � o mesmo: a sensibilidade ambiental dos projetos.