Samarco: Justi�a prorroga por mais 6 meses recupera��o judicial

A Samarco informa que a Justi�a deferiu o pedido da empresa para prorroga��o por mais 180 dias do per�odo de prote��o contra execu��o de d�vidas ou bloqueio de contas, no �mbito do processo de Recupera��o Judicial. Segundo a companhia, a decis�o possibilita a continuidade das negocia��es com os credores em um ambiente protegido, a fim de que as partes envolvidas cheguem a um acordo.

"A empresa ressalta que o objetivo da Recupera��o Judicial � permitir que a Samarco mantenha as suas atividades de produ��o e preserve sua fun��o social de gera��o de emprego, renda e tributos", diz a empresa em nota.

A decis�o, validada desde o �ltimo domingo, 10, foi dada pelo juiz Adilon Cl�ver de Resende, da 2� Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. No texto, o juiz diz que n�o se verifica qualquer tentativa da Samarco em colocar obst�culos ao processo. "Ao contr�rio, o que ocorre � um tr�mite normal, embora dificultado por sua grande complexidade, que � decorrente da multiplicidade de temas debatidos, passivo elevado, enorme quantidade de credores e elevad�ssimo grau de litigiosidade que existe desde o in�cio do processo, o que s�o os tra�os que marcam esta recupera��o judicial".

De acordo com o juiz, a n�o prorroga��o da suspens�o do andamento das a��es contra a Samarco, o que alcan�a, inclusive, demandas em jurisdi��es de outros pa�ses, pode acarretar graves preju�zos para a empresa, comprometendo o fluxo de caixa. Ainda na decis�o, Resende manteve a Assembleia-Geral de Credores agendada para 20 e 27 de outubro, quando dever� ocorrer a constitui��o de Comit� de Credores.

A d�vida da Samarco, que pertence �s gigantes Vale e BHP Billiton, est� avaliada em R$ 50 bilh�es. Entre os credores est�o v�rios fundos estrangeiros que, com base na nova lei de recupera��o judicial, t�m questionado na Justi�a o processo da Samarco, com uma s�rie de liminares acusando as mineradoras de se "blindarem" das obriga��es relativas � trag�dia de Mariana, em 2015. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP-MG) tamb�m questiona o processo.