Segunda fase de concess�es da Cedae tem ades�o de 20 munic�pios at� aqui

A segunda fase de concess�es da Cedae, a companhia estadual de �gua e esgoto do Rio de Janeiro, recebeu, at� o momento, a ades�o de 20 munic�pios interessados em transferir para a iniciativa privada a gest�o da distribui��o de �gua e coleta e tratamento de esgoto, segundo o Governo do Estado. O edital de licita��o ser� lan�ado em 6 de novembro e vai prever investimentos de, pelo menos, R$ 4,65 bilh�es.

A segunda fase de concess�o inclui o bloco 3 de concess�es, que foi oferecido, mas n�o recebeu propostas, no leil�o realizado em abril. O bloco era composto por bairros da zona oeste da capital e mais seis munic�pios: Pira�, Rio Claro, Itagua�, Paracambi, Serop�dica e Pinheiral. Para torn�-lo mais atraente antes de ofert�-lo novamente, o governo fluminense decidiu atrair mais Prefeituras para o processo.

Al�m dos munic�pios previstos no bloco 3, o governo estadual atraiu os munic�pios de Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaperuna, Macuco, Natividade, Rio das Ostras, S�o Fid�lis, S�o Jos� de Ub�, Trajano de Moraes, Vassouras e Sumidouro. Este foi o �ltimo a aderir ao processo de concess�o da rede de �gua e esgoto ao setor privado. O leil�o deve ocorrer em 29 de dezembro.

O assessor especial da Casa Civil do governo do Rio, Riley Rodrigues de Oliveira, disse que ainda existem negocia��es com outros munic�pios. Desta forma, o n�mero de cidades previstas no edital ainda pode crescer.

"A concess�o n�o foi uma decis�o pura e simples do Estado ou dos Munic�pios, ela � uma imposi��o do Marco Legal do Saneamento", disse ele, ao participar nesta quarta-feira de audi�ncia p�blica sobre a nova fase de concess�o. "Apenas de investimentos at� 2033, a universaliza��o nos munic�pios onde a companhia atua vai exigir R$ 2 bilh�es de investimentos por ano, e a m�dia de investimentos da Cedae desde 2013 quando foi lan�ado o PlanSab fica pr�ximo de R$ 200 milh�es por ano, ou seja, dez vezes menos do que o valor m�nimo necess�rio para se alcan�ar a universaliza��o", comentou.

A regi�o da zona oeste do Rio j� conta com concess�o de servi�os de esgoto. Rio das Ostras tamb�m tem servi�os privatizados de esgotamento sanit�rio, mas que vencem em 2024. Desta forma, a Prefeitura local decidiu participar do processo prevendo que o servi�o ser� agregado a partir do vencimento do contrato, explicou Rodrigues.

No modelo proposto, a Cedae n�o ser� privatizada. Ela seguir� respons�vel pela capta��o e tratamento da �gua. Os operadores privados ficam com a distribui��o at� os domic�lios, a coleta e o tratamento do esgoto. Em munic�pios do interior sem atua��o da Cedae, a futura concession�ria vai cuidar tamb�m da capta��o e tratamento de �gua.

A chefe de departamento na �rea de Estrutura��o de Parcerias de Investimento do BNDES, Luciene Machado, disse que o esfor�o de atrair novos munic�pios vai ao encontro do esp�rito inclusivo do novo Marco Legal do Saneamento, de "n�o deixar ningu�m para tr�s". "O bloco 3 � bastante diferente em rela��o ao bloco original em rela��o ao n�mero de seus munic�pios", disse a t�cnica do BNDES.