5,4 milh�es de atendidos pelo Bolsa Fam�lia podem ter perdas com o Aux�lio Brasil

Cerca de 5,4 milh�es de benefici�rios do Bolsa Fam�lia podem n�o ser contemplados pela promessa de aumento no valor do benef�cio e teriam at� uma redu��o ap�s a substitui��o do programa pelo Aux�lio Brasil, segundo simula��es do pr�prio governo obtidas pelo Estad�o/Broadcast via Lei de Acesso � Informa��o (LAI). O n�mero corresponde a 37% dos 14,7 milh�es de atuais benefici�rios da pol�tica social.

O pagamento de um "benef�cio compensat�rio de transi��o", no mesmo valor da diferen�a, evitar� uma perda imediata. No entanto, esse benef�cio vai sendo reduzido � medida que o Aux�lio Brasil sofre reajustes. Na pr�tica, essas fam�lias podem passar alguns anos com o valor da ajuda congelado.

As estimativas constam em parecer de m�rito emitido pelo Minist�rio da Cidadania em 2 de agosto, dias antes do envio ao Congresso da medida provis�ria que cria o Aux�lio Brasil. Como o governo ainda n�o garantiu os recursos necess�rios � amplia��o do programa, essas simula��es foram feitas com o Or�amento j� garantido de R$ 35 bilh�es. O aumento no valor dispon�vel pode afetar as estimativas finais. O Estad�o/Broadcast questionou a Cidadania sobre quantas fam�lias seriam afetadas no cen�rio com mais recursos, mas n�o houve resposta sobre esse ponto at� a publica��o.

Segundo os dados do governo, a redu��o compensada pelo benef�cio tempor�rio fica entre R$ 10 e R$ 173. "Para 50% das fam�lias mais afetadas, a diminui��o do valor do benef�cio ser� de at� R$ 46", diz o parecer.

O economista Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper e um dos maiores especialistas do Pa�s em pol�ticas sociais, analisou o parecer, a pedido do Estad�o/Broadcast , e avalia que h� duas poss�veis explica��es para as redu��es.

Uma delas � a extin��o do benef�cio b�sico, hoje no valor de R$ 89, pago �s fam�lias na faixa de extrema pobreza (ou seja, t�m renda familiar de at� R$ 89 por pessoa). Segundo Paes de Barros, esse benef�cio acaba tendo uma sobreposi��o com o valor pago para supera��o da extrema pobreza, calculado caso a caso de acordo com o valor que falta para aquela fam�lia sair dessa situa��o e que ser� mantido no desenho do Aux�lio Brasil.

O pesquisador explica que, se uma fam�lia est� pr�xima de superar a linha da extrema pobreza (tem renda familiar por pessoa perto dos R$ 89), o desenho atual paga mais do que o necess�rio para cumprir o objetivo do programa, num cen�rio de recursos escassos e de outras fam�lias � espera de atendimento. E o benefici�rio ainda vai receber mais do que uma pessoa com renda semelhante, mas ligeiramente acima da linha de extrema pobreza. Essa conclus�o � citada pelo governo no documento.

A segunda raz�o para eventuais perdas � mais negativa, segundo Paes de Barros. Trata-se do corte no limite m�ximo de benef�cios recebidos por filho menor de idade ou gestante. Hoje, esse limite � de sete filhos, mas vai cair para cinco com o Aux�lio Brasil. Na opini�o do pesquisador, n�o deveria haver limite. "Tem um qu� a� de regular o tamanho da fam�lia, para n�o poder ser muito grande", diz.

Na avalia��o dele, a regra levar� a uma perda desnecess�ria, tanto para fam�lias hoje com seis ou sete filhos, quanto para quem se enquadra no limite dos cinco filhos, mas pode vir a extrapolar no futuro e n�o receber� nenhuma ajuda extra. "Acho que devia ser livre, independentemente do n�mero. � dif�cil qualquer pessoa que j� teve um filho achar que, recebendo mais R$ 45, ou R$ 90 agora (com a mudan�a), vale a pena ter mais um filho", diz Paes de Barros.

O Minist�rio da Cidadania informou que, na folha de setembro de 2021, havia 63.891 fam�lias que recebiam uma soma de benef�cios que se enquadra nesse casos. Elas poder�o atingidas pela nova regra.

Incerteza de reajuste

O soci�logo Luis Henrique Paiva, ex-secret�rio Nacional de Renda de Cidadania e hoje pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), tamb�m analisou o parecer, a pedido da reportagem, e observa que 90% das fam�lias ter�o uma "perda" de no m�ximo R$ 85 no valor do benef�cio, que ser� imediatamente reposta pelo benef�cio de transi��o.

A perda de maior valor para todas as fam�lias, segundo Paiva, � a aus�ncia de um crit�rio de reajuste, tanto da linha de elegibilidade, quanto do valor dos benef�cios. Hoje, os reajustes s�o discricion�rios, ou seja, concedidos quando h� recurso dispon�vel no Or�amento. O �ltimo aumento foi dado em 2018, no governo Michel Temer. Em 2019, j� na administra��o Jair Bolsonaro, foi pago um 13.� benef�cio �s fam�lias, que proporcionou al�vio naquele ano, mas n�o � permanente. Desde 2020, muitos benefici�rios foram transferidas para o aux�lio emergencial, criado para proteger fam�lias durante a pandemia de covid-19. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.