Conselheira do Cade pede rean�lise de opera��o entre BRF e Marfrig

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) poder� reabrir a an�lise da aquisi��o de a��es da BRF pela Marfrig. O neg�cio entre as gigantes do setor aliment�cio foi aprovado, sem restri��es, pela Superintend�ncia-Geral do �rg�o no fim de setembro. Nesta semana, por�m, a conselheira Lenisa Prado apresentou um despacho pedindo que a opera��o seja analisada pelo tribunal do Cade. Na pr�xima sess�o, no dia 20, o tribunal apreciar� o pedido e, se a maioria for favor�vel ao pedido, o caso ser� reaberto.

Pelas regras do Cade, a Superintend�ncia-Geral - �rea respons�vel por investiga��es e instru��es de processos - pode aprovar opera��es que entenda n�o oferecer riscos � concorr�ncia.

Um conselheiro, no entanto, pode apresentar despacho, em at� 15 dias, pedindo para que o processo "suba" para o tribunal e seja analisado por seus integrantes. Foi o que fez a conselheira Lenisa Prado.

No dia 21 de maio, a Marfrig realizou a compra de a��es ordin�rias da concorrente, atingindo participa��o de 24,23% do capital social, ou 196,869 milh�es de pap�is. Dias depois, em 3 de junho, a empresa comprou mais a��es da companhia por meio de op��es e em leil�es realizados em Bolsa e chegou a uma participa��o de 31,67%.

A Marfrig ir� se tornar o maior acionista individual da BRF, com o segundo maior acionista, a Funda��o Petrobras de Seguridade Social (Petros), tendo uma participa��o de 7% ap�s a opera��o.

No despacho, Prado defende que � necess�ria uma an�lise mais ampla sobre os mercados envolvidos. "O que n�o se deseja em situa��es como esta � que a aquisi��o de uma participa��o societ�ria expressiva de um outro agente atuante no mesmo mercado de alimentos venha a ser algo prejudicial � din�mica concorrencial do mercado e ocorra um eventual fechamento que impacte negativamente consumidores, efetivos e potenciais, al�m de outros agentes da cadeia produtiva", completa.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decis�o da superintend�ncia. A entidade diz que a transa��o esbarra no risco de fechamento do mercado de hamb�rgueres, o que em sua avalia��o deve prejudicar concorrentes e consumidores.

"� uma pauta importante aos consumidores. Em um pa�s j� pressionado pela infla��o, concentrar mercado representa risco grave � cadeia econ�mica como um todo", diz um trecho da peti��o enviada na sexta-feira, 8, ao tribunal administrativo do �rg�o antitruste.