Sem solu��o para Bolsa Fam�lia, cresce a press�o para renovar aux�lio emergencial

A apenas 18 dias do fim do aux�lio emergencial concedido durante a pandemia de covid-19, o clima na equipe econ�mica � de tens�o e enfrentamento para impedir nova prorroga��o do benef�cio - medida defendida por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e lideran�as do Congresso, enquanto o governo n�o tira do papel o novo Aux�lio Brasil, que vai substituir o Bolsa Fam�lia.

Os principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, j� avisaram em reuni�es internas e com representantes do mercado financeiro que n�o assinam a prorroga��o do aux�lio por meio de novo cr�dito extraordin�rio, o que possibilitaria que as despesas ficassem fora do teto de gastos (a regra prevista na Constitui��o que fixa um limite anual de despesas com base na varia��o da infla��o).

Um cen�rio de ruptura na equipe econ�mica n�o � improv�vel, e passou a ser incorporado por analistas do mercado financeiro depois que o secret�rio especial de Tesouro e Or�amento, Bruno Funchal, em encontro fechado, deixou claro que n�o assinar� uma prorroga��o do aux�lio. A sua assinatura � necess�ria para a edi��o do cr�dito extraordin�rio.

Como o aux�lio ficaria fora do teto, a prorroga��o do benef�cio, na pr�tica, liberaria mais espa�o no Or�amento para recursos destinados a emendas parlamentares. Em avalia��o no Congresso, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que altera os pagamentos dos precat�rios j� aumenta em mais de R$ 50 bilh�es o espa�o para novos gastos em 2022, mas o Pal�cio do Planalto e lideran�as do Centr�o querem mais.

O quadro de forte press�o pol�tica por aumento de gastos com emendas parlamentares e obras consideradas eleitoreiras no ano que vem se soma �s dificuldades do governo para sair do impasse e destravar cinco pontos que ainda bloqueiam o Or�amento de 2022. S�o eles: a PEC dos precat�rios; a vota��o do projeto de reforma do Imposto de Renda; a defini��o da medida provis�ria com o valor do Aux�lio Brasil; mensagem modificativa para alterar o projeto do Or�amento; e a concess�o de um "vale-g�s" para a popula��o de baixa renda. Todos esses pontos est�o amarrados entre si.

Neste contexto, t�cnicos da �rea fiscal do Minist�rio da Economia ouvidos pelo Estad�o afirmam que a prorroga��o do aux�lio seria o cen�rio das "trevas", que acabaria se voltando contra o pr�prio presidente, com uma guinada definitiva na dire��o do populismo fiscal e, como efeito, com um horizonte de mais infla��o, d�lar em alta e perda de credibilidade.

Fragilidade

O desgaste de Guedes ap�s a revela��o de que mant�m recursos em offshore em um para�so fiscal acabou enfraquecendo a posi��o da equipe econ�mica na defesa do fim do aux�lio e de uma solu��o fiscal para um novo programa dentro do teto de gastos.

"O cen�rio est� muito dif�cil e, � medida que o tempo avan�a, esse embate vai ficando mais pesado. Porque, como n�o se consegue resolver pelos caminhos normais, v�o tentando resolver pelos caminhos das brechas", avalia Manoel Pires, coordenador do Observat�rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda��o Get�lio Vargas. Pires estima um buraco de no m�nimo R$ 70 bilh�es no Or�amento de 2022, que pode aumentar ainda mais caso haja a defini��o de um subs�dio para bancar o "vale-g�s" aos mais pobres.

Segundo ele, como n�o se decide nada com anteced�ncia m�nima, os riscos fiscais est�o aumentando. Pires tamb�m n�o v� viabilidade t�cnica de se prorrogar o aux�lio usando o mecanismo de cr�dito extraordin�rio, mas alerta que, diante dos efeitos da crise econ�mica, � preciso achar uma solu��o r�pida para aumentar o valor do novo Aux�lio Brasil e ampliar o p�blico alvo. "O cabo de guerra � resolver esse impasse de dois meses para as pessoas n�o ficarem sofrendo muito."

O governo j� enviou uma medida provis�ria que acaba com o Bolsa Fam�lia e cria o Aux�lio Brasil, mas o texto n�o definiu o valor do novo benef�cio. Se o governo quiser manter a ideia inicial de criar o Aux�lio Brasil como um programa permanente, com a marca do governo Bolsonaro, precisa come�ar a pagar o benef�cio j� em dezembro - uma exig�ncia da lei eleitoral, que impede a cria��o de novos programas no pr�prio ano das elei��es.

Uma das maiores incertezas para sair da paralisia atual � a vota��o no Senado do projeto de reforma do Imposto de Renda. Aprovado com ampla maioria na C�mara, o texto sofre resist�ncia entre os senadores, inclusive do pr�prio relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que tem sinalizado que n�o h� pressa em coloc�-lo em vota��o. L�deres governistas tentam um acordo para a aprova��o, com o apoio do MDB, o maior partido no Senado.

O impasse em torno do projeto do IR se d� porque o governo atrelou a sua aprova��o ao aumento de valores pagos pelo Aux�lio Brasil. A compensa��o � uma exig�ncia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Se o projeto n�o for aprovado, um "plano B"em discuss�o no Congresso seria a cria��o de um aux�lio tempor�rio com prazo de at� dois anos, que n�o exigiria a compensa��o com aumento de receitas ou corte de despesas. O Minist�rio da Economia aprova a cria��o desse aux�lio tempor�rio, inclusive para incorporar o "vale-g�s", desde que as despesas fiquem dentro do teto de gastos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.