Secretaria do Tesouro e Or�amento autoriza emenda ao PLOA para o Censo, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) informou que conseguiu o aval da equipe econ�mica do governo para a recomposi��o do or�amento necess�rio para a realiza��o do Censo Demogr�fico em 2022, atrav�s de uma emenda ao Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) 2022 apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional. "O IBGE informa que a Secretaria Especial do Tesouro e Or�amento autorizou emenda ao PLOA-2022 fixando o valor total de R$ 2.292.907.087,00 para o or�amento do Censo Demogr�fico 2022 a ser realizado pelo IBGE", divulgou o �rg�o estat�stico, em nota publicada nesta sexta-feira, 15.

A emenda ainda precisa ser votada pelos parlamentares, mas desta vez a suplementa��o teve a chancela do Poder Executivo.

De acordo com o IBGE, a Secretaria do Tesouro informou em of�cio � Advocacia Geral da Uni�o (AGU) que "� poss�vel" a amplia��o do or�amento do Censo nos termos esclarecidos pelo �rg�o estat�stico ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Os recursos complementares sair�o do Fundo de Garantia � Exporta��o (FGE), supervisionado pelo Minist�rio da Economia", apontou a nota do IBGE.

O IBGE vinha enfrentando dificuldades para garantir os recursos necess�rios para o Censo Demogr�fico, que deveria ter ido a campo em 2020, mas j� passou por dois adiamentos.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em plen�rio que o governo federal tem obriga��o de realizar o Censo Demogr�fico. Desde ent�o, o IBGE alerta para a necessidade de recomposi��o do or�amento.

O �rg�o estat�stico elaborou uma proposta or�ament�ria de R$ 2,293 bilh�es para a realiza��o do levantamento em campo em junho de 2022. No entanto, o valor destinado pelo governo federal ao censo no PLOA 2022 ficou aproximadamente R$ 293 milh�es aqu�m do necess�rio. A Junta de Execu��o Or�ament�ria (JEO) previu apenas R$ 2 bilh�es para a opera��o.

A quest�o voltou ao STF em setembro. A Uni�o foi intimada a se manifestar sobre o or�amento destinado � realiza��o do Censo Demogr�fico em 2022, atendendo a uma peti��o do governo do estado do Maranh�o, que alegou descumprimento da tutela provis�ria concedida pelo plen�rio do Supremo, determinando que o governo federal assegurasse a realiza��o do censo.

"A adequa��o do PLOA-2022 ao detalhamento do projeto or�ament�rio do IBGE, por iniciativa do Executivo, acompanhado da expectativa de sua incorpora��o ao Or�amento votado pelo Congresso Nacional, demonstra a import�ncia da sintonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judici�rio no sentido da realiza��o do Censo Demogr�fico em 2022, beneficiando a popula��o brasileira nas suas v�rias dimens�es", manifestou-se o IBGE, na nota divulgada nesta sexta-feira, 15.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demogr�fico visita todos os cerca de 71 milh�es de lares brasileiros. O levantamento foi or�ado inicialmente pela equipe t�cnica do IBGE em mais de R$ 3 bilh�es, para ir a campo em 2020. Em meio a press�es do governo pela redu��o no or�amento, os question�rios originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilh�es. Quando foi adiado devido � pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilh�es. No entanto, apenas R$ 71 milh�es foram aprovados pelo Congresso Nacional, e o Or�amento sancionado e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milh�es em 2021, o que inviabilizava at� os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. Mais tarde, ap�s a decis�o do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementa��o or�ament�ria para os preparativos ainda neste ano.

As informa��es recolhidas pelo Censo servem de base para o rateio do Fundo de Participa��o de Estados e munic�pios, sendo essenciais tamb�m para planejamento de pol�ticas de sa�de e educa��o. Os dados s�o usados ainda em pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua, do pr�prio IBGE, que levanta informa��es sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego, e at� para pesquisas eleitorais.

O IBGE divulga neste s�bado, 16, os resultados preliminares do teste do Censo 2022, realizado na Ilha de Paquet�, no Rio de Janeiro, que incluem dados sobre a popula��o, rendimento m�dio, pir�mide et�ria e caracter�sticas do entorno dos domic�lios, entre outras informa��es.

"O IBGE segue trabalhando em todo o pa�s nas v�rias etapas operacionais preparat�rias para entregar � sociedade brasileira um Censo Demogr�fico com qualidade t�cnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputa��o que o Instituto construiu ao longo de seus 85 anos", declarou o �rg�o estat�stico.