INSS diz que vai acelerar concess�o de novos benef�cios

O INSS trabalha em medidas para tentar acelerar a regulariza��o do estoque de benef�cios que aguardam an�lise, diz o presidente do �rg�o, Leonardo Rolim. As iniciativas incluem o aprimoramento de sistemas, o uso de tecnologia para fazer avalia��es sociais de segurados de forma remota e a automatiza��o da concess�o de determinados benef�cios, como pens�o por morte.

A previs�o do presidente do �rg�o � de que a fila para benef�cios previdenci�rios seja regularizada at� o fim do ano. Para os assistenciais, como o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, o fluxo deve ser colocado em dia ao longo de 2022, devido � complexidade do benef�cio e ao estoque elevado que se acumulou, inclusive por causa da pandemia de covid-19, quando as per�cias m�dicas ficaram suspensas por seis meses.

� medida que essas a��es forem diminuindo a fila, o gasto com as novas concess�es vai sendo incorporado ao Or�amento nas revis�es bimestrais, segundo o INSS. Os gastos com benef�cios previdenci�rios s�o bancados pelo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, enquanto os gastos do BPC saem das dota��es do Minist�rio da Cidadania.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast , o governo ignorou um eventual aumento de despesa com a redu��o da fila no Or�amento de 2022. Rolim contesta a avalia��o e afirma que, embora a redu��o da fila possa elevar gastos, outro fator atua na dire��o contr�ria: a revis�o de benef�cios com ind�cios de irregularidade. Quando a fraude � comprovada, o INSS cessa o benef�cio, o que gera economia aos cofres p�blicos.

Segundo o INSS, h� 560 mil benef�cios hoje na fila do "pente-fino" e outros 200 mil devem ser adicionados em breve a partir de uma avalia��o pr�via de benef�cios do BPC para idosos. "O ac�mulo de processos com ind�cio de irregularidade � at� maior. Ent�o, a tend�ncia para o momento � que os dois avancem em uma redu��o da despesa", diz Rolim.

Fila

O governo tem um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), Minist�rio P�blico Federal e �rg�os de controle para regularizar os prazos de an�lise dos pedidos de benef�cio. O acordo tem diferentes prazos, alguns vigentes desde 10 de junho e outros - como do BPC - que s� valer�o a partir de 31 de janeiro de 2022. Segundo o MPF, alguns prazos em vigor est�o sendo descumpridos, mas h� tratativas com o INSS para regularizar a situa��o.

Embora haja 1,828 milh�o de benef�cios em an�lise, o presidente do INSS afirma que nem todos est�o fora do prazo, nem comp�em o que o �rg�o classifica como o estoque represado de requerimentos. Segundo Rolim, entre 800 mil e 900 mil s�o "fluxo", isto �, pedidos que entram todo m�s e costumam ser resolvidos dentro da capacidade de an�lise do �rg�o, pr�xima de 1 milh�o por m�s.

Rolim calcula que h� hoje cerca de 1 milh�o de pedidos no "estoque", e boa parte � referente a pedidos do BPC, cuja an�lise � mais complexa: a concess�o requer uma an�lise de renda, uma avalia��o biopsicossocial e uma per�cia m�dica no caso de pessoas com defici�ncia. "As ag�ncias ficaram seis meses fechadas e foram abertas com capacidade parcial", diz.

Nos benef�cios de menor complexidade, o INSS espera um ganho operacional com a automatiza��o das concess�es, em que o segurado solicita o benef�cio e, munido de informa��es que alimentam seu banco de dados, o sistema consegue j� verificar se ele cumpre os requisitos e dar uma resposta ao pedido. Hoje, segundo Rolim, 11% dos benef�cios est�o automatizados, mas a meta � chegar a 30%.

A reinclus�o da an�lise desses pedidos no estoque no b�nus que � pago aos servidores por processo extra conclu�do poderia ajudar a reduzir a fila, diz o presidente do INSS, mas essa medida ainda n�o � dada como certa.

Desde o ano passado que o �rg�o n�o tem mais autoriza��o legal para usar o b�nus na redu��o da fila de benef�cios. O INSS tamb�m prepara um sistema para atualizar em tempo real todas as informa��es agregadas de pedidos de benef�cio.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.