Economia pede redu��o de insufici�ncia da regra de ouro para R$ 93,9 bi

O Minist�rio da Economia encaminhou ao Congresso Nacional um of�cio pedindo a redu��o no valor do cr�dito suplementar que ser� necess�rio para cumprir a chamada regra de ouro, determina��o constitucional que pro�be o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como sal�rios e manuten��o da m�quina p�blica.

Como antecipou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na �ltima sexta-feira, a pasta de Paulo Guedes solicitou que o montante seja reduzido de R$ 164 bilh�es para R$ 93,9 bilh�es. De acordo com o minist�rio, a diminui��o foi poss�vel ap�s o remanejamento de fontes para cobrir R$ 70,1 bilh�es em despesas, feito por portaria no in�cio do m�s.

"A retomada econ�mica e os esfor�os de aumento de arrecada��o e redu��o das despesas obrigat�rias ao longo deste exerc�cio, o montante de dota��es condicionadas foi reduzido a R$ 93,9 bilh�es - o que corresponde a 20% do originalmente previsto no Projeto de Lei Or�ament�ria", afirmou a Economia, em nota.

O �rg�o ressalta que os R$ 93,9 bilh�es ser�o necess�rios principalmente para o pagamento de benef�cios previdenci�rios em novembro e dezembro e que a aprova��o do projeto de lei que abre o cr�dito suplementar (PLN 9) � "imprescind�vel para fazer frente a essas despesas obrigat�rias, uma vez que n�o h� certeza sobre a disponibilidade de excessos de arrecada��o at� o final do exerc�cio para tanto".

Como mostrou o Broadcast, a redu��o no valor pedido � um aceno do Executivo ao Congresso Nacional, que vem dificultando a aprova��o do projeto com o valor inicialmente pedido.

O novo valor, no entanto, ainda est� bem acima do calculado pelo relator do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no fim de agosto, apresentou um relat�rio em que autorizou a realiza��o de empr�stimos para bancar apenas R$ 28,5 bilh�es.

Na sexta-feira, Rocha disse ao Broadcast que vai aguardar o of�cio do Minist�rio da Economia para analisar se dar� um novo parecer e atender� o governo. "S� a� j� foi uma grande conquista. J� estamos economizando R$ 70 bilh�es de empr�stimos. N�o � pouca coisa", disse.

Hildo Rocha ainda sustentou que n�o v� necessidade de autorizar um valor acima do que est� em seu relat�rio, alegando excesso de arrecada��o dos �ltimos meses e proje��es feitas por t�cnicos da C�mara para o resultado das receitas at� o fim do ano. "A n�o ser que me provem que os n�meros s�o outros, a� eu mudo na mesma hora, sem problema nenhum", completou.

Prevista na Constitui��o, a regra de ouro pro�be o governo de realizar opera��es de cr�dito, como empr�stimos no mercado financeiro, em um montante acima do que gasta com investimentos. A l�gica � que os empr�stimos n�o sejam usados para o pagamento de gastos como sal�rios e custeio da m�quina, que deve ser financiado com a arrecada��o habitual dos impostos.

Desde 2019, o governo n�o consegue cumprir a regra e vem pedindo a abertura de um cr�dito suplementar ao Congresso Nacional. Como o Congresso Nacional ainda n�o aprovou o montante pedido neste ano, o Minist�rio da Economia, no in�cio do m�s, teve que lan�ar m�o de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benef�cios sociais e sal�rios. Para fazer frente a essas despesas, remanejou R$ 70,1 bilh�es de fontes como o excesso de arrecada��o e o super�vit financeiro que foi resgatado de uma s�rie de fundos do governo no in�cio do ano.