Cade mant�m aprova��o de opera��o entre BRF e Marfrig

Depois de apresentar um despacho no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) pedindo a reabertura da an�lise da compra de a��es da BRF pela Marfrig, a conselheira Lenisa Prado mudou de posi��o e desistiu da reavalia��o. Os demais conselheiros acompanharam Lenisa e, com isso, ficou mantida a aprova��o do neg�cio, que havia sido dada pela Superintend�ncia-Geral do Cade no fim de setembro.

Na semana passada, a conselheira apresentou um despacho pedindo que a opera��o fosse analisada pelo tribunal do Cade. Pelas regras do Cade, a Superintend�ncia-Geral - �rea respons�vel por investiga��es e instru��es de processos - pode aprovar opera��es que entenda n�o oferecer riscos � concorr�ncia.

Um conselheiro, no entanto, pode apresentar despacho, em at� 15 dias, pedindo para que o processo "suba" para o tribunal e seja analisado por seus integrantes. O pedido tem que ser aprovado pela maioria do tribunal para que o caso seja reaberto.

Na sess�o desta quarta-feira, por�m, Lenisa disse que, ap�s reuni�es com advogados das partes e a apresenta��o de novos dados e documentos, entendeu que a opera��o n�o oferece riscos ao mercado. "Houve esclarecimentos das quest�es concorrenciais", completou.

No dia 21 de maio, a Marfrig realizou a compra de a��es ordin�rias da concorrente, atingindo participa��o de 24,23% do capital social, ou 196,869 milh�es de pap�is. Dias depois, em 3 de junho, a empresa comprou mais a��es da companhia por meio de op��es e em leil�es realizados em Bolsa e chegou a uma participa��o de 31,67%.

A Marfrig ir� se tornar o maior acionista individual da BRF, com o segundo maior acionista, a Funda��o Petrobras de Seguridade Social (Petros), tendo uma participa��o de 7% ap�s a opera��o.

H� duas semanas, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decis�o da superintend�ncia. A entidade diz que a transa��o esbarra no risco de fechamento do mercado de hamb�rgueres, o que em sua avalia��o deve prejudicar concorrentes e consumidores.

"� uma pauta importante aos consumidores. Em um pa�s j� pressionado pela infla��o, concentrar mercado representa risco grave � cadeia econ�mica como um todo", diz um trecho da peti��o enviada na sexta-feira, 8, ao tribunal administrativo do �rg�o antitruste.