Governo decreta o fim do auxilio emergencial e fala em "piso" de R$ 400

O governo decretou o fim do aux�lio emergencial e informou que, a partir de novembro, vai come�ar a pagar, pelo menos, R$ 400 para as fam�lias cadastradas no Bolsa Fam�lia. Ele ainda garantiu que vai acabar com a fila no programa at� o fim do ano, quando pretende passar dos atuais 14,7 milh�es cadastradas para quase 17 milh�es.

"Vamos zerar a fila at� dezembro", disse, nesta quarta-feira (20/10),  o ministro da Cidadania, Jo�o Roma. Atualmente, quase 2 milh�es de fam�lias aguardam a inclus�o no Bolsa Fam�lia.  "Neste m�s, ser� o pagamento da �ltima parcela do auxilio emergencial. A partir de novembro, iniciaremos a execu��o do Auxilio Brasil, que � um avan�o do programa de transfer�ncia de renda", afirmou Roma, destacando que o governo desembolsou R$ 359 bilh�es para o benef�cios em suas v�rias etapas entre 2020 e 2021.

Contudo, o ministro anunciou o novo benef�cio com reajuste de 20%, para as fam�lias cadastrados no Bolsa Fam�lia, deixando a entender que os benefici�rios do aux�lio emergencial que n�o est�o cadastrados no Bolsa devem deixar de receber o benef�cio a partir do pr�ximo m�s.  "Estamos falando em um reajuste de quase 20% no programa permanente (o Aux�lio Brasil). O programa (atual, o Bolsa Fam�lia) tem valores que oscilam de valores de R$ 100 at� R$ 500. Portanto, o programa de uma maneira geral, ter� um reajuste de 20%", declarou Roma, a jornalistas durante "declara��o" sobre estrat�gias e os rumos do Aux�lio Brasil, mas evitou responder a perguntas.

Durante a fala, Roma disse que o presidente Jair Bolsonaro demandou que sejam inclu�dos "aqueles que fazem parte da pobreza extrema e est�o no Cadastro �nico (CadUnico). Ele n�o revelou o valor do custo total desse novo programa, mas reconheceu a necessidade de uma fonte de recursos permanente para custear a benef�cio.

De acordo com o ministro, o governo est� negociando com o Congresso Nacional um "entendimento" para a execu��o do novo aux�lio. Para conseguir recursos para a amplia��o dos valores, o governo depende da aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios.  Segundo ele, a medida "n�o � eleitoreira". "Esse programa permanente e seguir� em 2021, em 2022, em 2023 e sucessivamente "S�o despesas permanentes e o que est� ele sendo estruturado para que avance cada vez mais com pol�ticas integradas. E, portanto esse 20% n�o � em cima de um valor unit�rio, mas o em execu��o do programa que come�a a ser implementado", disse.

O ministro da Cidadania acrescentou que o governo est� estruturando um benef�cio transit�rio que funcionaria at� dezembro do pr�ximo ano, mas n�o disse qual seria a fonte de financiamento para o reajuste de 20%. "Esse benef�cio transit�rio teria como finalidade equalizar o pagamento desses benef�cios para que essas fam�lias n�o recebam menos de R$ 400", declarou. Segundo t�cnicos da pasta, o pagamento desse benef�cio dever� come�ar entre novembro e dezembro.