IFI v� cen�rio fiscal incerto e que depende de medidas que est�o sendo anunciadas

Apesar de o governo celebrar a melhora recente das estat�sticas fiscais, a d�vida bruta em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) deve voltar a subir em breve devido ao aumento do pagamento de juros e terminar o ano em 83,3%, ante 82,7% em agosto, projeta a Institui��o Fiscal Independente do Senado (IFI).

Mas o quadro de endividamento do Pa�s pode piorar ainda mais, alerta o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, com as medidas discutidas pelo governo em torno da amplia��o do Bolsa Fam�lia, rebatizado de Aux�lio Emergencial, com parcela fora do teto de gastos, e do pagamento dos precat�rios em 2022.

"� bom dizer que o cen�rio pessimista � o segundo mais prov�vel. Se as medidas de flexibiliza��o do teto, de mudan�a do regramento dos precat�rios avan�arem, a tend�ncia � a d�vida bruta ficar entre o cen�rio base e o pessimista. A fotografia fiscal de hoje mostra um futuro incerto, depende das medidas que forem anunciadas neste fim de ano, as medidas hoje que est�o sendo anunciadas", disse ele. "O debate do teto est� em aberto. J� alertamos desde setembro de 2020 sobre o risco evidente de desmonte do teto", refor�ou Salto, em outro momento.

No cen�rio b�sico, a d�vida/PIB sobe lentamente nos pr�ximos anos e atinge 87,3% em 2030. J� no pessimista, o endividamento escala, ultrapassa 100% em 2026 e chega em 2030 em 122,3% do PIB.

Ao comentar o Relat�rio de Acompanhamento Fiscal de outubro, Salto e os diretores Daniel Couri e Vilma Pinta destacaram que, embora dif�cil, � poss�vel cumprir o teto de gastos em 2022, mas � preciso verificar se h� vontade pol�tica.

Nas proje��es da IFI, seria poss�vel acomodar os R$ 89,1 bilh�es previstos para senten�as e precat�rios e R$ 46,0 bilh�es em despesas do Aux�lio Brasil dentro do teto de gastos de 2022, com despesas discricion�rias de R$ 116,5 bilh�es, que ainda n�o configuraria paralisa��o da m�quina p�blica.

O cen�rio pessimista tamb�m contempla outras proje��es para o PIB. No cen�rio b�sico, a IFI estima crescimento de 4,9% este ano e 1,7% em 2022. Mas, no pessimista, o PIB pode variar apenas 0,1% ano que vem, considerando um racionamento de energia, que, sozinho, tiraria 0,6 pontos porcentuais do crescimento.

"A chance de crescimento muito baixo em 2022 � cada vez mais alta, com riscos fiscais", disse, citando o abalo poss�vel no teto de gastos pela PEC dos precat�rios e pelo desenho do Aux�lio Brasil.

Em rela��o � trajet�ria da d�vida, Salto comentou que os gastos com juros em 12 meses j� aumentaram R$ 20 bilh�es entre janeiro e agosto. "Claramente j� h� ponto de inflex�o da trajet�ria da d�vida, com despesa com juros."

Ele citou que taxa de juros impl�cita na d�vida bruta est� crescendo desde mar�o, acompanhando o movimento dos juros b�sicos da economia, e chegou a 6,6%. At� o fim do ano, a expectativa � de que essa taxa atinja 7% a 7,5%, considerando Selic de 8,25% em dezembro.

Desse modo, a d�vida bruta em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB), que vem caindo desde fevereiro (89,4% do PIB, o pico) gra�as ao aumento do PIB nominal - impulsionado pela infla��o e pela surpresa favor�vel do crescimento econ�mico real no primeiro semestre - deve voltar a subir em breve.

Para o resultado prim�rio, houve revis�o de d�ficit de R$ 197 bilh�es para rombo de R$ 158,3 bilh�es, com a ajuda da infla��o e do maior crescimento no primeiro semestre.